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Cria o Banco Nacional de Elucidação de Crimes Violentos Letais Intencionais e regulamenta o exercício do Controle Externo da Atividade Policial em tais crimes e sua elucidação (Proposição n° 1.00117/2021-61). Autor: Cons. Luciano Nunes Maia...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de...
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Trabalho, cujos trabalhos serão realizados no período de 9 a 11 de março de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de...
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal CLÁUDIA BRAGA TOMELIN para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo período de 1 (um) ano,...
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público Militar, cujos trabalhos serão realizados no período de 2 a 4 de março de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e...
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 5 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 6 de março 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Designar o Procurador de Justiça do Estado de...
Concede licença capacitação, nos períodos de 19/4/2021 a 7/5/2021; 31/5/2021 a 11/6/2021; e 30/6/2021 a 31/7/2021, ao Servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, referente ao 1º...
Concede licença para capacitação, no período de 1º/3/2021 a 29/5/2021, ao Servidor Halder Labarrere de Albuquerque, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 22.873, referente ao...
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, cujos trabalhos serão realizados no período de 24 a 26 de fevereiro de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos...
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2021, a cessão da Servidora LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, Analista de Comunicação Social no CNMP, matrícula nº 22.529, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Estratégia e...
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2021, a cessão da Servidora TATIANA JEBRINE, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação Institucional, CC-3, da...
Designa INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuar, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27 de janeiro de 2021, como colaborador eventual da Estratégia Nacional de Justiça e...
Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2020,...
Dispensa o Promotor de Justiça ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER da função de membro auxiliar da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, e o requisita para atuar, pelo período de 1 (um)...
Concede licença capacitação, no período de 1º/2/2021 a 2/3/2021, a Servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, referente ao 1º quinquênio (1º/7/2011 a 28/6/2016).
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 5 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 6 de março 2020.
Dispensa, a pedido, a Servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.296, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da...
Concede licença capacitação, no período de 5/4/2021 a 4/5/2021, ao Servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 17.847, referente ao 2º quinquênio (21/11/2012 a 19/11/2017).
Altera a Portaria CNMP-SG nº 373, de 9 de dezembro de 2020, que institui a Comissão para proceder ao inventário físico e financeiro dos materiais e bens em uso no CNMP no exercício de 2020.