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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 07 JULHO DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, cujos trabalhos serão realizados no período de 18 a 20 de agosto de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos...
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RESOLUÇÃO N° 233, DE 6 DE JULHO DE 2021
Descrição
Revoga os incisos I e II do artigo 1º da Resolução nº 208, de 13 de março de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 185, DE 6 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa o Servidor Elder Gomes do Rosário Moreira, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 22.322, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 6 DE JULHO DE 2021
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 248, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 242, de 18 de dezembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 174, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 177, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ERALDO PERES DA SILVA – ME, cujo objeto é a alocação, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 173, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica WMED UTI-MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 150, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica DFTI – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada pelo fabricante...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 2 DE JULHO DE 2021
Descrição
Altera a composição do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 02 DE JULHO DE 2021
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2021, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo total de suas funções no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 178, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa para alocação, nas dependências do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181, DE 1º DE JULHO DE 2021.
Descrição
Nomeia Maurício Pereira Malta para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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Proposta de Resolução 1º/07/2021 Nº 1
Descrição
Regulamenta o artigo 17, § 1º, da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992, disciplinando o acordo de não persecução cível no âmbito do Ministério Público (Proposição n.º 1.00873/2021-72). Autor: Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
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Proposta de Recomendação 1º/07/2021
Descrição
Recomenda aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) com relação ao ato da oitiva informal a que se refere o artigo 179 da Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica COMUNIQUE-SE S/A, cujo objeto é o fornecimento de mailing jornalístico – com dados de contato de jornalistas e de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 01 DE JULHO DE 2021
Descrição
Concede elogio funcional aos membros e à servidora do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Fomento à Atuação Negocial Cível da Comissão de Enfrentamento da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 1º DE JULHO DE 2021
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 9 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 11 de junho de 2021, pág. 1. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a:I – 1ª Sessão...