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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 121/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará
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RESOLUÇÃO N° 131, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera o artigo 1º, §1º, III da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir hipótese proibitiva de indicação para exercício de função eleitoral de membro do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO Nº 29, DE 22 SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre diretrizes de atuação dos membros do Ministério Público com a finalidade de evitar a entrada e permanência de aparelhos celulares em unidades prisionais.
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RECOMENDAÇÃO Nº 30, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na garantia à Educação Infantil.
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Portaria 232/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 230/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro (Lei 11.967/2009) e a...
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Portaria 231/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomea THIAGO LÔBO FLEURY, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo. (Lei 11.967/2009).
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Portaria 229/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Dispensa, a pedido, LÍTIA TERESA COSTA CAVALCANTI, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, das atribuições de membro colaborador do Grupo de Trabalho do Consumidor, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Dispensa ANA CECÍLIA DO ROSÁRIO RIBEIRO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, das atribuições de membro colaborador do Grupo de Trabalho de Combate à...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 24 de outubro de 2015, a requisição da servidora RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, por mais 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com prejuízo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA para atuar, pelo período 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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Portaria 227/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designar os servidores Luiz Liserre, matrícula nº 82.148, e Caio César dos Santos Bernardo, matrícula n° 82.376, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP nº 010/2015,...
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Portaria 228/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designar os servidores Luiz Liserre, matrícula nº 82.148, e Maria Donária Netto Leidemer, matrícula n° 23.558, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Contrato CNMP nº 016/2015,...
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Portaria 131/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para inspeção do Amapá
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Portaria 134/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membro auxiliar MARIANO PAGANINI LAURIA
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Portaria 226/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Art. 1º Conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Conceder Promoção Funcional aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta...
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Portaria 126/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeçãono MPE/AP
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Portaria 127/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção MPF/AP