-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
Portaria 111/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para visita preparatória inspeção MP/AP
-
Portaria 231/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 200 Seção-2, dia 20/10/2015,página 42.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Autoriza o custeio de despesas com deslocamentos de integrantes de grupos de trabalho no exercício de 2015.
-
Portaria 202/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.966, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Gabinete do...
-
Portaria 204/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do...
-
Portaria 205/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º de setembro de 2015, o cargo de Analista de Arquivologia, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa comissão para desenvolver e implementar o "Sistema ELO - Fase II".
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Concede afastamento ao servidor RAFAEL GOMES LIMA, para participar de curso de formação.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (GT-6), da Comissão de Defesa...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT-5), da Comissão de Defesa dos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, na parte referente à 23ª e 24ª Sessões...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com prejuízo de suas...
-
Portaria 203/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 147/2015 para constar que a servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do...
-
Portaria 207/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Contratos, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e...
-
Portaria 112/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga Inspeção extraordinária - SIND 292/2015-75
-
Portaria 113/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga Sindicância - 292/2015-75
-
Portaria 196/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico...
-
Portaria 108/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensa servidor THIAGO FRANCISCO DE MENESES
-
Portaria 110/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membros auxiliares LUÍS GUSTAVO MAIA LIMA e RICARDO RANGEL DE ANDRADE - oitiva RD
-
Portaria 195/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores do Conselho Nacional do Ministério Público para integrarem a Comissão de Integração.