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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 099/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°68: Seção-2, dia 09/04/2014, página 48. Nomeia o servidor IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA, matrícula 23.724, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o...
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Portaria 098/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°68: Seção-2, dia 09/04/2014, página 48. Exonera a pedido o servidor cedido LEONARDO WEBER RIBEIRO ARAÚJO, matrículo 23.236, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, para coordenar a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, para elaborar os estudos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Requisita o servidor MARCELO CAMPELO NORONHA, Técnico Ministerial do Quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, para desempenhar suas atribuições junto à Comissão de Defesa de Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Requisita o servidor BRUNO ANTUNES RODRIGUES, Secretário Auxiliar do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, em exercício junto à 6ª Promotoria de Justiça de Formosa/GO, para desempenhar...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE, Procurador Regional da República, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre as descrições, as atribuições comuns e básicas, as áreas de atividade, as especialidades e os requisitos de investidura dos cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa ONOFRE JOSÉ CARVALHO AGOSTINI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa ANTONIO IRAN COELHO SÍRIO, Promotor de Justiça do Estado do Ceará, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho destinado elaborar formulário de inspeção das delegacias e órgãos de perícia previsto no art. 6º, §1º, da Resolução n. 20/2004.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Designa FLÁVIO EDUARDO TURESSI, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 2 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, das funções de membro colaborador do Grupo de Combate à...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 2 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, MARCELO PEDROSO GOULART, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, das funções de membro colaborador do Grupo de Combate à Corrupção,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, Procurador Regional da República, das funções de membro colaborador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Ética e...
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Portaria 097/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Designa os servidores ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, matrícula 16.371, e Carlos Alexandre Chaul Machado, matrícula 22.580, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº007/2014, firmado...
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Portaria 096/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°64: Seção-2, dia 03/04/2014, página 61. Designa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, matrícula 22.871, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para...
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Portaria 095/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°63: Seção-2, dia 02/04/2014, página 72. Nomeia a servidora sem vínculo DEBORAH DE VASCONCELOS TORRES, bacharela em Comunicação Social/ Jornalismo, para o exercício do cargo...
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Portaria 094/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°61: Seção-2, dia 31/03/2014, página 70. Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/...
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Portaria 093/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°61: Seção-2, dia 31/03/2014, página 61. Dispensa a servidora cedida ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,...