-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
Portaria 107/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°84: Seção-2, dia 06/05/2014, página 61. Dispensa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula...
-
Portaria 106/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo LAUREN KELLY DO COUTO BRANDI, matrícula 82.136, bacharela em Direito, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da...
-
Portaria 105/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço nº 8: 2ª Quinzena de Abril/2014. Designa o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES, matrícula 22.562, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Perícia/ Tecnologia da...
-
Portaria 104/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°79: Seção-2, dia 28/04/2014, página 54. Designa o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, matrícula 22.875, ocupante do cargo de Analista dO MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o...
-
Portaria 103/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°78: Seção-2, dia 25/04/2014, página 50. Designa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, matrícula 22.447, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 8 DE MAIO DE 2014.
Descrição
O expediente neste Conselho e o atendimento ao público externo será das 8h às 12h30, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014 e nos dias em que houver partidas realizadas...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Designa ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Procuradora Regional da República da 1ª Região (Brasília-DF), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora no Grupo de Trabalho de Defesa do Meio Ambiente e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Designa JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, Promotor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Concede afastamento ao servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula nº 17.966, para participar do curso de formação profissional do...
-
Portaria 102/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°78: Seção-2, dia 25/04/2014, página 50. Dispensa, a pedido, a servidora THAIZA OLIVEIRA VILELA, matrícula 22.604, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
-
Portaria 101/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°76: Seção-2, dia 23/04/2014, página 43. Designa o servidor FERNANDO ARAÚJO CARNEIRO, matrícula 22.872, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
-
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS ( COL, FIFA - 2014)
Descrição
Conjugação de esforços dos signatários com vista à adoção de medidas necessárias a assegurar a presença do Ministério Público nos Juizados Criminais do Torcedor e da Infância e Juventude nas arenas esportivas onde de se realizarão os jogos da Copa do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 10ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...
-
PROTOCOLO DE INTENÇÕES (MJ, SDH/PR, SPM/PR, MTE, MPF - 2014)
Descrição
Conjugação de esforços para a implementação da metodologia integrada de coleta e análise de dados e informações sobre tráfico de pessoas.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉNICA (SG/PR - 2014)
Descrição
Conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a promover a efetivação, no âmbito de suas competências, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na inserção social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 9ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...
-
Portaria 063/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99 Clique aqui e faça o download da Portaria 63/2014 em versão pdf.
-
Portaria 062/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 364/2014-01 Clique aqui e faça o download da Portaria 62/2014 em versão pdf.
-
Portaria 061/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 463/2011-32 Clique aqui e faça o download da Portaria 61/2014 em versão pdf.
-
Portaria 060/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 502/2013-63 Clique aqui e faça o download da Portaria 60/2014 em versão pdf.