-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-CN N° 002/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a partir de 09 de fevereiro de 2026, a requisição do Procurador Regional do Trabalho Maurício Coentro Pais de Melo, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 3, de 6 de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 24 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 69 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 28 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O membro auxiliar referido no art. 1º fica...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira Nacional do Ministério Público CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, Presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, elogio funcional aos membros do Ministério Público, abaixo listados, que prestaram auxílio aos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira Nacional do Ministério Público CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, Presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, elogio funcional aos membros do Ministério Público, abaixo listados, integrantes do Comitê Organizador...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 014/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 6, de 3 de...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 013/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Sammy Barbosa Lopes, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 24, 25 de fevereiro de 2022).
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 012/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marfan Martins Vieira para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 15, de 15 de fevereiro de...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 011/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 8, de 7 de...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 009/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Celso Jerônimo de Souza para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 172, de 20 de outubro de 2022).
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 007/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Ana Carolina Coutinho Ramalho, para atuar como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 19, de 19 de...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 006/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciana de Souza Garcia das Neves, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 47, de 11 de...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 005/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 40, de 12 de junho de 2024).
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 004/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Procuradora do Trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 43, de 3 de dezembro de 2025).
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 003/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 14, 14 de fevereiro de 2024).
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 001/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Alencar José Vital para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 19, de 3 de julho de 2025).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 22 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça DANIELA PEREIRA MADEIRA, elogio funcional ao servidor Wilfredo Enrique Pires Pacheco, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/03/2026 a 14/05/2026, à servidora VANESSA USHIKOSHI FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.444, referente ao 1º quinquênio (03/05/2016 a 01/05/2021).
-
PROVIMENTO CN Nº 4/2026
Descrição
Revoga o Provimento 3/2026, publicado por esta Corregedoria Nacional, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para fins correcionais e disciplinares.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2026, celebrado com a Pessoa Jurídica FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC...
-
PROVIMENTO CN Nº 3/2026
Descrição
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para fins correcionais e disciplinares. REVOGADO pelo Provimento CN nº 4/2026.