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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 84 DE 26 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Dispõe sobre o cadastramento de usuários no Sistema SENHA-REDE, no Sistema Integrado de Admi-nistração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e no Sistema Tesouro Gerencial (TG), no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 81 DE 22 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 3/4/2024 a 1º/7/2024, à servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.300, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a 16/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 80 DE 22 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 5/4/2024 a 3/7/2024, à servidora INÊS GOUVÊA VIANA BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.243, referente ao 2º quinquênio (12/4/2014 a 10/4/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 25 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 25 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 70 de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º-A Designar o Promotor de Justiça do Estado de Goiás e Membro Auxiliar da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 25 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 22 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25 de março de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 22 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 22 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça Militar e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 22 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 22 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 1º de junho de 2024, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para continuar a exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 22 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa o membro auxiliar GÉBER MAFRA ROCHA, requisitado pela Portaria CNMP-PRESI nº 59, de 19 de fevereiro de 2024, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador no Gabinete do Conselheiro Fernando da Silva Comin.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 82 DE 22 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 14/5/2024 a 12/6/2024, à servidora LIVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, referente ao 2º quinquênio (9/3/2015 a 6/3/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 76 DE 21 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga o inciso IV do art 1º da Portaria CNMP-SG nº 358 de 7 de novembro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 21 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa a Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 75 DE 21 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa o Secretário de Tecnologia da Informação PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR e a Secretária Processual DANIELA NUNES FARIAS, como representantes institucionais incumbidos de coordenar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 21 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 267 de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de agosto de 2023, que designava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina FERNANDO DA SILVA COMIN para atuar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 20 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 412 de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Prorrogar, a contar de 7 de fevereiro de 2024, a requisição...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 20 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 20 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 420 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....