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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 031/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 030/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 029/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 028/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 027/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 026/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Marco Antonio Santos Amorim pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 025/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Procuradora do Trabalho Camillla Del'Isola Diniz Schver, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 024/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 023/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Aysha Sella Claro de Oliveira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 022/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Procurador da República, Alexandre Parreira Guimarães pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 021/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 020/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 019/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Alencar José Vital, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 018/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 017/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 31 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Altera, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o parágrafo único do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 320 de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 29 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, para atuar como Diretor do Departamento de Análise e Produção do Conhecimento do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 016/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição do servidor do Ministério Público do Trabalho Emmanuel Feliphy Moreira Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN nº 37, de 18 de abril de 2024)

  • PORTARIA CNMP-CN N° 015/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar, a partir de 18 de fevereiro de 2026, a requisição do servidor do Ministério Público do Trabalho Pedro Henrique de Oliveira Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN nº 256, de 30 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 23 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa, a contar de 6 de fevereiro de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul LINDOMAR TIAGO RODRIGUES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.