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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 92 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da CIJE, para acompanhamento do projeto nacional "Ler é um Direito".

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 177 DE 15 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, do exercício da função de confiança de Assistente, códico FC‑3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e a nomeia para o cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado com o Senado Federal e outros órgãos federais, com a finalidade de promover ações de Inclusão e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 175 DE 15 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa TÚLIO CÉSAR FERNANDES NEVES, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de fortalecer a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 15 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa FELIPE TEIXEIRA NETO, Promotor de Justiça do MP/RS e membro auxiliar da Comissão da Saúde, como gestor titular, e JAIRO BISOL, Promotor de Justiça do MPDFT e membro colaborador da Comissão da Saúde, como gestor suplente do Termo de Cooperação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 15 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa TÚLIO CÉSAR FERNANDES NEVES, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, com a finalidade de apoiar órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal, dos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, no período de 25/5/2026 a 7/8/2026, referente ao 2º quinquênio (13/9/2020 a 11/9/2025), devendo a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 14 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Nomeia DIOGO MOREIRA CHAVES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.870, para o cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC‑3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 26 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ANDRÉ SANTOS NAVEGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 14 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Exonera, a pedido, KARINA ALESSANDRA ANTUNES, matrícula nº 82.879, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC‑1, do Conselho Nacional do Ministério Público, vinculado à Administração, com efeitos a partir de 14 de abril de 2026.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 26 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 8 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 26 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, para reorganizar a estrutura de segurança institucional no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 14 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Exonera o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO, ocupante do cargo de  Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.436, do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código  CC‑3 da Secretaria de Governança e Gestão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 25 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 25 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa, a contar de 7 de abril de 2026, a Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 25 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora MILLENA ALVES FORTUNATO, ocupante do cargo de Analista, matrícula nº 4939603, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 25 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Altera o inciso VI e incluir os incisos XI, XII e XIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 97 DE 24 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Cancela a 5ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 14 de abril de 2026, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 295 de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 14 de novembro de 2025,...