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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 11, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Revogar as requisições dos Membros Auxiliares e Colaboradores da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, Marcelo Liscio Pedrotti, Mabiane Czarnobai Message e Michel Betenjane Romano.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 12, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 10, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 09, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Membro Auxiliar Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida para exercer a função de Coordenador Disciplinar Adjunto da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa o servidor VITOR PEREIRA CALHAU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.522, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 279, de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 169, seção 2, de 2 de setembro de 2013, para constar nos assentamentos funcionais da servidora PATRICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.384, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 22 de abril de 2024, a cessão do servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a função comissionada nível FC-5, Assistente de Juíz, na 25ª Vara do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 30 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir ações de aprimoramento e integração da atuação do Ministério Público no combate a condutas atentatórias à liberdade de voto.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 29 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 8 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 6 de 10 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de janeiro de 2024, que prorrogava a requisição da Promotora de Justiça do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 8 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 45 de 31 de janeiro de 2023, que trata da requisição da Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, VINICIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA, para atuar como membro auxiliar junto ao gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, com prejuízo total das atribuições na origem.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 03, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Requisita o Procurador Regional do Trabalho Maurício Coentro Pais de Melo, em regime de dedicação exclusiva, e o designa para atuar como Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 08, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Revoga requisições de Membros Auxiliares e Colaboradores da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 07, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Requisita o Procurador da República Alexandre Parreira Guimarães para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 06, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Requisita a Procuradora do Trabalho Camillla Del'Isola Diniz Schver para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 05, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis Lima para atuar como Membro Auxiliar e Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 04, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto de Souza Peres Filho para atuar como Membro Auxiliar e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 387 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 14 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....