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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor GILBERTO BARROS SANTOS, matrícula nº 82.627, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/2/2026 a 6/3/2026, ao servidor VANDERSON TELMO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.441, referente ao 1º quinquênio (4/4/2016 a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 329 de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Designar, pelo período de 1 (um) ano, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 351 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 348 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 24 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 104/2024/CNJ entre o Conselho Nacional de Justiça, o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 23 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corte...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 22 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 68/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 93/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Fretias como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025/CNMP entre o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 19 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 entre a Escola Superior do Ministério da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 17 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Institui, em atendimento ao inciso L, do Art. 6º, da Lei 14.133/2021, a Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 134/2024, que entre si celebram...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2026, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2025-CNJ, que entre si celebram...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa o membro auxiliar Leonardo Otreira e o Assessor de Apoio Interinstitucional Atalá Correia, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025-ANATEL, que entre si celebram a Agência Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 1 DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 136, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 8 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 14 de janeiro de 2026, a servidora GRACILENE VIEIRA COSTA SUARES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do cargo em comissão, código CC-1, do Conselho...