Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Protocolo e Expedição, código FC-3, da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e Expedição,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Revoga a alínea i do inciso I do § 1° do art. 4° da Portaria CNMP-PRESI n° 211, de 18 de novembro de 2014, que regulamenta os critérios para o concurso público de provimento dos cargos de Analista e Técnico...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa membros do Ministério Público para representarem o Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, propostas e projetos visando à uniformização de numeração para o Procedimento de Gestão Administrativa no âmbito do Ministério...
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RESOLUÇÃO N° 157, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 037/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 284, de 16 de dezembro de 2016.
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Portaria 036/2017 - Corregedoria
Descrição
Dispensa o servidor David Leandro Jorge Sobrinho da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Delega competência à Coordenadora da Comissão de Gestão Ambiental Sustentável para firmar, como representante do Conselho Nacional do Ministério Público, o Termo de Parceria que tem por objeto promover a responsabilidade socioambiental junto aos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos para subsidiar a atuação do CNMP na regulamentação de inspeções nos serviços ao acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto e...
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Portaria 035/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 162, de 18 de julho de 2016.
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Portaria 034/2017 - Corregedoria
Descrição
Designa o servidor Eduardo Futemma Ushikoshi a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para proceder às diligências preparatórias à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética para analisar as sugestões e as críticas feitas pelos colaboradores do CNMP em consulta interna.
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Portaria 033/2017 - Corregedoria
Descrição
Requisita a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina DÁlmeida Basteiro para integrar equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público no procedimento de correição no Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Fórum Nacional de Combate à Corrupção, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo prazo de 1...
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RESOLUÇÃO N° 156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.
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RECOMENDAÇÃO Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro no que concerne ao controle e à fiscalização do pagamento de pensões, recebidas por filhas solteiras e cônjuges de...
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Portaria 031/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000492/2016-17.
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Portaria 030/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica portaria que instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Piauí.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa servidores para atuarem como responsáveis pela assinatura das autorizações de emissão de Certificados Digitais “Cert-JUS Poder Público” aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 15 de fevereiro de 2017, a designação do Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 15, de 10 de fevereiro de 2016, publicada no...