Atos e Normas
-
RESOLUÇÃO N° 160, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Publico.
-
RESOLUÇÃO N° 159, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Altera a Resolução n.º 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
-
Portaria 029/2017 - Corregedoria
Descrição
Dispensa, a pedido, o servidor Eduardo Pimentel de Vasconcelos, a partir do dia 15 de fevereiro, da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 31, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 1/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ingram Micro Informática Ltda.
-
Portaria 027/2017 - Corregedoria
Descrição
Designa servidora Bruna Viana Silveira Paes Valadão para integrar equipe de trabalho de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Mato Grosso.
-
Portaria 026/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí para apurar a regularidade nos processoa nº 0000233-41.2009.8.18.0022 e nº 000000101-74.2002.8.18.0039, com...
-
Portaria 025/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí nas Promotorias de Justiça de Barras/PI e de Buriti dos Lopes/PI.
-
Portaria 024/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Trabalho no Piauí.
-
Portaria 023/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Geral no Ministério Público Federal no Piauí.
-
Portaria 022/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Estado do Piauí.
-
Portaria 021/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 00018, de 31 de janeiro de 2017.
-
Portaria 020/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 00015, de 30 de janeiro de 2017.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 20/2015, celebrado com a pessoa jurídica Claro S/A.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Regulamenta a utilização da versão digital das publicações do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, que regulamenta, na área finalística do Conselho Nacional do Ministério Público, o processo eletrônico e a utilização do sistema de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 57, de 27 de maio de 2016, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a prática de atos de gestão do planejamento...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES, ao Governo do Distrito Federal, para exercício do cargo de natureza especial de Chefe da Assessoria de Comunicação, CNE-03, pelo...
-
Portaria 018/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça do Estado de Tocantins, Cristian Monteiro Melo.
-
Portaria 017/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000316/2016-77.
-
Portaria 016/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21.