atualidade
relevância
Revoga, a partir de 28 de agosto de 2015, a Portaria CNMP-PRESI Nº 23, de 5 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de março de 2015, p.65, que prorroga a...
Exonera o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal da Procuradoria da República no Município de Gurupi/TO do exercício do cargo em comissão...
Designa o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS para atuar, pelo período de 3 (três) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Requisita membro auxiliar LENNA LUCIANA NUNES DAHER
Revoga a Portaria nº 86/2015 - parcialmente - requisita RODRIGO CABRAL
Requisita membro auxiliar ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS
Requisita membro auxiliar MARIA CLARA MENDONÇA PERIM
Requisita membro auxiliar LUÍS GUSTAVO MAIA LIMA
Redesigna inspeção extraordinária - SIND 292/2015-75
Redesigna membros para comissão sindicante - SIND 292/2015-75
A indicação de Rodrigo Janot para exercer o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 26 de agosto. Depois de...
Dispensa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do...
Autoriza a implantação das funcionalidades do Sistema ELO previstas nos incisos II, III e IV do art. 47 da Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, e dá outras providências.
Requisita o servidor colaborador WILLIAM SÉRGIO AZEVEDO GUIMARÃES
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 16ª Sessão Ordinária, aplicar a penalidade de advertência à promotora de Justiça do Mato Grosso Lindinalva Rodrigues.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por maioria, durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 25 de agosto, nota técnica referente ao Projeto de Lei nº...
Exonera o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Contratos e...
Designa a Promotora de Justiça LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃES FARIAS CHAMOUN, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do...
Dispensa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do Gabinete do...
Requisita membro auxiliar - MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM