atualidade
relevância
“ A união da experiência, do inconstestável saber jurídico e da capacidade técnica de Vossas Excelências contribuirá significativamente para que respostas céleres e adequadas sejam dadas à sociedade no próximo biênio”. A afirmação é do presidente do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu hoje, 18 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2015, o corregedor nacional do Ministério Público, os presidentes das comissões permanentes, o representante da instituição na...
Entrou em vigor nessa segunda-feira, 17 de agosto, a Recomendação CNMP nº 27. A norma dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 02/2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (STLI), nas contratações de serviços, continuados...
Itens adiados da pauta de processos da 15ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 18 de agosto: 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 35, 41, 43, 46, 47, 51, 52, 55, 60, 61, 64, 65, 71.
Dispensa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora-chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, previsto na Lei...
Dispensa o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Comunicações...
Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, nas contratações de serviços, continuados ou...
Exonera a servidora SÍLVIA RHEINHEIMER LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, do Gabinete do Secretário-Geral, código...
Divulga as alterações promovidas nos formulários referentes aos relatórios de inspeções nas Unidades de Cumprimento de Medidas Socioeducativas, pela Comissão da Infância e Juventude.
Publicada no DOU n° 156 Seção-2, dia 17/08/2015, página 50. Dispensa o servidor JOSÉ NILDIVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento do...
Designa membros para inspecao extraordinária
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza, de 04 a 06/11, o 6ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O evento reúne cerca de 500 membros e servidores do Ministério Público para três dias de debates e troca de experiências em...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, participou na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, da abertura do evento “Repensar – Repensando o Ministério Público como agente de transformação social”, organizado pela...
Em breve.
Atenção !!! A relação de representantes deste Comitê está sendo atualizada. Em breve publicaremos a nova Composição. Coordenação-Geral Participante Unidade E-mail
O Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), presidido e coordenado pela Comissão de Planejamento Estratégico, foi criado , em 2012, pela Portaria CNMP/PRESI nº 25, de 23 de março de 2012, e reestruturado, em 2014, pelas Portarias...