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Busca Geral
atualidade
relevância
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02/09/2015
Composição
Presidente: Rogério Magnus Varela Gonçalves - Conselheiro Nacional Membros: Moacyr Rey Filho - Conselheiro Nacional Ângelo Fabiano Farias da Costa - Conselheiro Nacional Paulo Cezar dos Passos - Conselheiro Nacional Jaime de Cassio Miranda - Conselheiro...
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02/09/2015
Composição da CSP
Presidente: Jaime de Cassio Miranda Membros Auxiliares: André Epifanio Martins (MPAM) Membros Colaboradores: Alexandre José de Barros Leal Saraiva (MPM) Ana Lara Camargo de Castro (MPMS) Henrique Nogueira Macedo (MPMG) José Eduardo Sabo Paes (MPDFT)...
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02/09/2015
Apresentação
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) é um dos órgãos do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo, como comissão permanente, atribuições para o desenvolvimento de estudos de temas e...
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02/09/2015 - Direitos fundamentais
Composição da CDDF
Conselheiro Nacional do Ministério Público: Engels Augusto Muniz (Presidente) Conselheiros que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais: Ângelo Fabiano Faria de Costa Antônio Edílio Magalhães Teixeira Jaime de Cassio Miranda Moacyr Rey...
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02/09/2015
Apresentação
A CDDF foi criada pela Emenda Regimental nº 6, de 27 de junho de 2012 , a CDDF como um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos e iniciativas nacionais afetas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...
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02/09/2015
Ações
Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público: Conheça a página do FNG . Ação Nacional: O CNMP vem promovendo 18 ações nacionais, com o objetivo de concretizar os resultados institucionais do seu Mapa Estratégico Nacional, com base em projetos...
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02/09/2015 - Planejamento estratégico
Composição
Presidente: Moacyr Rey Filho - Conselheiro Nacional Membros Conselheiro (a): Paulo Cezar dos Passos Jaime de Cassio Miranda Rogério Magnus Varela Gonçalves Ivana Lúcia Franco Cei Fernando da Silva Comin Cintia Menezes Brunetta Edvaldo Nilo de Almeida...
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02/09/2015 - Planejamento estratégico
Apresentação
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), prevista no artigo 31, inciso V, do Regimento Interno do CNMP (RI/CNMP), tem por objetivo precípuo atuar na estruturação da gestão estratégica e na condução...
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02/09/2015
Composição
Presidente: Antônio Edílio Magalhães Teixeira - Conselheiro Membro auxiliar: Thales Cavalcanti Coelho - MPF Assessor: Maurício Matias da Costa
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02/09/2015
Apresentação
A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro - CCAF, cujas atribuições foram estabelecidas no art. 30 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – RI/CNMP de modo comum a todas as Comissões permanentes do CNMP, destina-se a...
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02/09/2015
Apresentação
O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos,...
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Portaria 168/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomeia a servidora ANA LUÍSA JORGE MARCONDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o exercício do cargo...
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Portaria 174/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Altera o art.1° da Portaria CNMP-SG n°13, de 27 de janeiro de 2015. (Alteração de feriado)
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Portaria 101/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ
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Portaria 102/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar LUDMILA REIS BRITO LOPES
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01/09/2015 - Atuação do MP
Prêmio CNMP: 396 projetos concorrem este ano
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu, por meio do seu Banco Nacional de Projetos, 869 práticas inscritas nas diversas áreas de atribuição do Ministério Público. É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério...
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Portaria 167/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 278, de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 89, de 2 de setembro de 2013, para constar que a servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN, bacharela em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça HUMBERTO EDUARDO PUCINELLI, do Ministério Público do Estado do Paraná, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Descrição
Designa e dispensa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Conselho Nacional do Ministério Público, visando analisar e classificar os bens passíveis de doação e/ou cessão.
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Portaria 166/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 244, de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 50, de 21 de agosto de 2013, para constar que o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do...