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Busca Geral
atualidade
relevância
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02/09/2013
Estágio no Conselho: candidatos devem efetivar pré-inscrição
Os estudantes que se pré-inscreveram no 2º Processo Seletivo de 2013 de estagiários de nível superior do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da instituição até a próxima quarta-feira, 4/9,...
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02/09/2013
Reunião da Comissão de Estudos para examinar a Reforma do Código Penal
Local: Sede do Conselho Nacional do Ministério Público Observação: No dia 2/9, será na sala 307 das 10h às 19h e no dia 3/9, no plenário ou sala CO-05, das 9h às 12h.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 282, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, matrícula 16639-1, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 281, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, matrícula 18.981, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 280, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Exonera o servidor IGOR VIDAL ARAÚJO, matrícula 82030-0, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 279, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 90, de 04 de agosto de 2011, para constar alteração na situação funcional da servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 68, de 14 de maio de 2012, para constar alteração na situação funcional da servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 277, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás IVANA FARINA NAVARRETE PENA para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 276, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul ALEXANDRE LIMA RASLAN, para atuar como membro auxiliar no apoio às ações abrangidas pela Estratégia Nacional de Justiça e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 237, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 211, de 25 de julho de 2013, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.
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30/08/2013
Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 15/10 o período de encaminhamento de artigos para a 4ª edição da Revista do CNMP. Além disso, foi incluída mais uma temática: "25 anos da promulgação da Constituição Federal". Os textos...
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30/08/2013
GTs discutem proteção à saúde, combate à corrupção e mediação
Os Grupos de Trabalho de Trabalho de Proteção à Saúde (GT-1) e de Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento Participativo (GT-2) da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP realizaram reuniões em Brasília nesta semana, para discutir projetos e...
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30/08/2013
Fim do prazo de inscrições para a 1ª Mostra de Projetos do MP
Saiba mais: Unidades do MP podem inscrever projetos para Congresso de Gestão
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 275, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Exonera o servidor requisitado EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO, do quadro de pessoal do Senado Federal, matrícula 23.077-4, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 274, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa servidores para atuarem como Contadores responsáveis pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP- PRESI Nº 273, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor sem vínculo RANGEL GONÇALVES MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Chefe da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério...
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29/08/2013
Rodrigo Janot é aprovado pela CCJ do Senado ao cargo de PGR
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi aprovado para o cargo de procurador-geral da República, na manhã desta quinta-feira, 29/8, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após passar por sabatina, Janot obteve 22...
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29/08/2013
Rodrigo Janot, indicado para procurador-geral, é sabatinado no Senado
Indicado para o cargo de procurador-geral da República, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot informou que seu objetivo será "cumprir bem, com correção e lealdade de propósitos, o ofício de servir ao público". A exposição ocorreu na...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 271, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora ELIZÂNGELA CRISTIAN DIAS COELHO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 270, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como colaboradora eventual junto ao Comitê Editorial...