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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 289, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 287, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo RODRIGO JARDIM DE PAIVA, matrícula 82.054, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 286, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, matrícula 22.447-2, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Chefe da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 285, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa a servidora requisitada NAIARA DE MELO VIEIRA GONÇALVES, matrícula 21.004-8, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 284, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora sem vínculo ANA DALVA SARAIVA MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Walter de Agra Júnior do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 283, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, matrícula 22.491-0, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Jeferson Luiz Pereira...
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Portaria 113/2013 - Corregedoria
Descrição
Dispensa requisição Drª Joseana. Clique aqui e faça o download da Portaria 113/2013 em versão pdf.
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Portaria 112/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr. Humberto Pucinelli. Clique aqui e faça o download da Portaria 112/2013 em versão pdf.
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Portaria 111/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 111/2013 - Adita requisição Drª Elaine Nassif Clique aqui e faça o download da Portaria 111/2013 em versão pdf.
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Portaria 110/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 110/2013 - Requisição Dr. Géber Clique aqui e faça o download da Portaria 110/2013 em versão pdf.
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04/09/2013
Estágio: Prazo para efetivar a pré-inscrição é prorrogado
Foi prorrogado até sexta, 6/9, o prazo para os estudantes que se pré-inscreveram no 2º Processo Seletivo de 2013 de estagiários de nível superior do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmarem a inscrição. Os candidatos devem comparecer à...
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04/09/2013
Conselheiro participa de evento sobre Direito e Saúde
O conselheiro Luiz Moreira participou na manhã desta quarta-feira, 4/9, da solenidade de abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado em Fortaleza (CE) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e pelo Ministério...
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04/09/2013
MP/PB lança campanha Conte até 10 em Campina Grande
“Conte até 10. A raiva passa, a vida fica” - com esse slogan, o Ministério Público da Paraíba (MP/PB), lançou na tarde dessa terça-feira, 3/9, a campanha “Conte até 10. Paz, essa é a atitude” na sede do MP em Campina Grande. O lançamento foi coordenado...
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Portaria 109/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 109/2013 - Designa Dr. Sérgio Eduardo como Coordenador-Geral Clique aqui e faça o download da Portaria 109/2013 em versão pdf.
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03/09/2013
Comissão de Estudos conclui sugestões ao novo Código Penal
A Comissão de Estudos do Novo Código Penal brasileiro concluiu nesta terça-feira, 3/9, o trabalho de formulação de sugestões ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 276/12, que pretende alterar o Código Penal. Essa é a terceira vez que o grupo de...
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03/09/2013
Membros do MP debatem acessibilidade durante workshop
Membros do Ministério Público de todo o país que atuam com assuntos relativos às pessoas com deficiência e representantes do governo Federal estão reunidos, em Brasília, para debater o direito à acessibilidade. Promovido pelo Núcleo de Atuação Especial...
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03/09/2013
Reunião discute implantação do Conte até 10 nas Escolas no Tocantins
Dando continuidade às ações da campanha Conte Até 10 no Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na tarde dessa segunda-feira, 2/9, para discutir a nova etapa do projeto, que tem como foco...
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03/09/2013
Workshop Todos Juntos por um Brasil Mais Acessível
Saiba mais sobre o workshop.
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RECOMENDAÇÃO N° 21, DE 30 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o apoio institucional ao cumprimento da Meta nº 18 do Poder Judiciário para o ano de 2013.
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RESOLUÇÃO N° 100, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Altera a Resolução nº 89/2012, que dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.