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Busca Geral
atualidade
relevância
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
Descrição
Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados.
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Descrição
Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005.
Descrição
Designa o Procurador Regional da República JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ para responder pela Secretaria Geral do CNMP, no período de 5 a 22 de dezembro de 2005.
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.
Descrição
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros do Ministério Público e dá outras providências.
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Nota Técnica de 05/09/2005
Descrição
Objeto: Subsídio dos membros do Ministério Público. Data: Aprovação: 5 de setembro de 2005.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2005.
Descrição
Designa o Procurador Regional da República ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
Descrição
Determina as classes processuais para registro, autuação e distribuição.
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03/01/1937
CONTRATO CNMP N° 14/2014
14/06/2018 SEI/CNMP - 0093950 - Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 14/2014 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 14/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CNMP, E A PESSOA...
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30/11/-0001
Defesa do Estado Laico
Objetivo Geral: Fortalecer a atuação conjunta dos ramos do Ministério Público Brasileiro, das demais instituições públicas e da sociedade civil organizada na defesa da laicidade do Estado. Objetivos Específicos: I – Produzir publicação do CNMP...
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30/11/-0001
SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Atividades Externas: 1 – Articulações preparatórias (reuniões, ofícios, inquéritos,...) dos Promotores de Justiça com Gestores para verificar o andamento da implementação dos Planos Estaduais e Municipais – prazo: 30/07/2014 - Responsável: Centros de...
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30/11/-0001
Conhecer para Enfrentar
Objetivo Geral: Contribuir para máxima eficácia da atuação do MP Brasileiro no enfrentamento ao racismo. Objetivos Específicos: I – Contribuir para formação e sensibilização de membros e servidores do MP Brasileiro para a atuação no enfrentamento...
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30/11/-0001
Educação Infantil
Objetivo Geral: Articular ações e esforços visando à universalização do atendimento pré-escolar até 2016; a ampliação das vagas em creches; a garantia da educação inclusiva de crianças, fomentar a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do...
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30/11/-0001
Defesa da melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica em Saúde
Objetivo Geral: Contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro na fiscalização da execução das Políticas Públicas da Atenção Básica, visando, em especial, a...
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30/11/-0001
Combate aos impactos causados pelos agrotóxicos
Objetivo Geral: Fortalecer a atuação conjunta dos ramos do Ministério Público Brasileiro, da sociedade civil organizada e das Instituições de Ensino Superior no combate aos impactos causados pelos agrotóxicos, para a proteção do meio ambiente, da...
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30/11/-0001
O Ministério Público nas Repartições Policiais-Combatendo o Auto de Resistência Seguido de Morte
Objetivo Geral: Fortalecer o controle externo da atividade policial e a prevenção e a repressão dos crimes graves, tanto comuns como militares, por meio da implementação dos relatórios de visitas e fiscalização dos autos de resistência seguido de...
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30/11/-0001
Educação Infantil
Objetivo Geral: Articular ações e esforços visando à universalização do atendimento pré-escolar até 2016; a ampliação das vagas em creches; a garantia da educação inclusiva de crianças, fomentar a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do...
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30/11/-0001
Execução Penal e Gestão: Unidade Institucional do Ministério Público com resultados para a Sociedade e o trabalho do preso como medida de ressocialização
Objetivo Geral: Desenvolver iniciativas objetivando outorgar maior agilidade aos processos e procedimentos de execução penal visando contribuir para uma atuação mais eficiente dos membros do Ministério Público brasileiro junto ao sistema de Justiça....
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31/12/1969
2ª Sessão Extraordinária de 2016
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30/11/-0001
Enasp: workshops em três estados discutem implementação das metas
Serão realizados encontros no Ceará, no Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo. O objetivo é discutir e avaliar métodos de trabalho A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza em fevereiro workshops em três estados: Ceará, no...
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30/11/-0001
Corregedoria Nacional apresenta plano de trabalho ao Plenário do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 25 de agosto. Entre os destaques da pauta está a apresentação, ao Plenário, do plano de trabalho da Corregedoria Nacional do MP para o biênio 2009-2011. A proposta de...