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Busca Geral
atualidade
relevância
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11/05/2006
PL do CNMP é aprovado pela CCJC da Câmara
O Projeto de Lei 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público, foi aprovado hoje, 11 de maio, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
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10/05/2006
PL 5.049/2005: parecer favorável da CCJC
O Projeto de Lei 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público, recebeu hoje, 10 de maio, parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania - CCJC...
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08/05/2006
CNMP aprecia pedido de arquivamento de denúncias contra procuradores da República
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 8 de maio, que vai analisar o pedido de revisão do arquivamento pela Corregedoria do Ministério Público Federal das denúncias contra os procuradores da República Guilherme Schelb e...
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08/05/2006
Aprovada resolução que limita o exercício da advocacia por membro do MP
Terminou agora há pouco a 4ª Sessão Ordinária de 2006 do Conselho Nacional do Ministério Público. Dos trinta processos da pauta, 24 foram apreciados e doze foram adiados para a próxima sessão. O destaque da parte da tarde foi a aprovação da resolução...
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05/05/2006
Conselho discute teto salarial para membros e servidores
O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 8 de maio, em sua 4ª Sessão Ordinária de 2006. Na pauta da sessão o destaque são os projetos de resolução sobre o teto remuneratório constitucional para membros e...
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03/05/2006
PL do CNMP é aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
O Projeto de Lei nº 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público, foi aprovado hoje, 3 de maio, na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público da Câmara...
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2006.
Descrição
Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17 DE ABRIL DE 2006.
Descrição
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.
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17/04/2006
CNMP aprova resolução contra nepotismo entre servidores
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou hoje, 17 de abril, projeto de resolução que proíbe a prática de nepotismo entre os servidores do MP. Pela resolução aprovada, os servidores ocupantes de cargos de direção estão sujeitos às mesmas...
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13/04/2006
CNMP: resolução contra nepotismo entre servidores fica para próxima sessão
Foi adiada para a próxima sessão a votação sobre o projeto de resolução do CNMP contra a prática de nepotismo envolvendo os servidores do Ministério Público. Após o voto do relator, pela aprovação da proposta, foi concedida vista do processo à...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2006.
Descrição
Designa o Doutor JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ, Procurador Regional da República, para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2006.
Descrição
Dispensa, a pedido, o Doutor ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA, Procurador Regional da República, da função de Secretário-Geral do CNMP.
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11/04/2006
CNMP vai ter nova página na internet
O Conselho Nacional do Ministério Público está reformulando a estrutura e os conteúdos da sua página na internet. O objetivo é tornar o site mais prático e informativo, para facilitar o acesso do público aos assuntos tratados no Conselho. Além da...
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11/04/2006
Nepotismo é o tema principal da próxima sessão do CNMP
O emprego de parentes nos órgãos do Ministério Público vai estar mais uma vez em discussão no Conselho Nacional do Ministério Público na próxima sessão extraordinária, que acontece segunda, 17 de abril. Dos 16 processos da pauta, seis são sobre...
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03/04/2006
CNMP propõe regulamentação de teto salarial de servidores e membros do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou na sessão de hoje, 3 de abril, propostas de resolução para regulamentar a aplicação do teto remuneratório constitucional para membros e servidores do MP. Foram apresentadas, pelo conselheiro...
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
Descrição
Disciplina o exercício de atividade político partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Descrição
Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.
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ENUNCIADO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.
Descrição
Interpretação da Resolução nº 1/2005-CNMP, de 7 de novembro de 2005. Nepotismo.
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Portaria 001/2006 - Corregedoria
Descrição
Requisição de promotor de Justiça Clique aqui e faça o download da Portaria 001/2006 em versão pdf.
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Portaria 002/2006 - Corregedoria
Descrição
Requisição de servidor do MP do estado de Mato Grosso Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2006 em versão pdf.