O Conselho Nacional do Ministério Público faz hoje, 31 de janeiro, a partir das 14h, a primeira sessão extraordinária de 2007. Na pauta da sessão está a a apressentação pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público de nota técnica...

O Conselho Nacional do Ministério Público deve apreciar na primeira sessão de 2007, que acontece amanhã, 30 de janeiro, projeto de resolução que dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 8/2006 do CNMP. A resolução 8/2006 trata do exercício da...

O Conselho Nacional do Ministério realiza na semana que vem duas sessões do Plenário: a 1ª ordinária, dia 30 de janeiro, e a 1ª extraordinária, no dia 31. É a primeira vez que o CNMP marca duas sessões seguidas para a mesma semana. Além disso, outra...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, negou na semana passada pedido de liminar em ação cautelar (nº 1530) ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra decisão do conselheiro do CNMP Osmar Machado, proferida no dia 8...

Os conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari retornaram hoje, 17 de janeiro, de Manaus, onde estiveram acompanhando as investigações sobre o suposto envolvimento do procurador de Justiça Vicente Cruz de Oliveira, em um plano para assassinar o...

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, designou os conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari para representarem o CNMP em visita à Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas. Os conselheiros vão averiguar, in...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, confirmou na última sexta-feira, 5 de dezembro, a suspensão da nomeação do novo corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A decisão do STF foi...

Uma liminar concedida na última sexta-feira, 22 de dezembro, pelo Conselho Nacional de Justiça vai garantir que os membros e servidores do Ministério Público tenham livre acesso, durante o recesso forense (que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro), aos...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decicidiu na sessão de segunda, 18 de dezembro, rejeitar a proposta de resolução que autorizaria os membros do MP a exercerem outro cargo fora do Ministério Público. A votação da proposta do...

O conselheirio do CNMP Paula Prata concedeu ontem, 18 de dezembro, liminar em Procedimento de Controle Administrativo suspendendo a nomeação do novo corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e determinando a permanência do...

O Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de ontem, 18 de dezembro, a imediata devolução de vantagens no valor de 227 mil reais, pagas indevidamente a promotor de Justiça do Estado, assim como a desconstituição do ato que autorizou...

Tomou posse hoje pela manhã perante o presidente, Antonio Fernando Souza, o novo conselheiro do CNMP, o advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto. Sérgio Couto foi nomeado pelo presidente da República no último dia 4 de dezembro e vai ocupar uma das duas...

O Pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu em sessão realizada hoje, 15 de dezembro, conceder pedido de liminar e suspender os efeitos da Resolução nº15/2006 do CNMP, sobre o subsídio e o teto remuneratório dos membros da MP. O Supremo acatou pedido do...

O Conselho Nacional do Ministério Público aprecia na sessão de segunda-feira, 18 de dezembro, pedido de avocação de processo disciplinar que foi suspenso por decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Também constam da pauta da sessão...

Toma posse nesta segunda-feira, 18 de dezembro, perante o presidente, Antonio Fernando Souza, o novo coselheiro do CNMP, Sérgio Alberto Frazão do Couto. O advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto foi nomeado pelo presidente da República no último dia 4...