O conselheiro Paulo Prata apresentou ao Plenário na seção de ontem, 26 de fevereiro, proposta de Recomendação para que seja exigido licença prévia dos membros dos Conselhos Superiores, quando pretenderem concorrer à lista sêxtupla para as vagas de...

O Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de hoje, 26 de fevereiro, que o Ministério Público do Espírito Santo realize, no prazo de 180 dias, concurso público para preenchimento de cargos efetivos criados por lei estadual no ano de...

O Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se nesta segunda-feira, 26 de fevereiro em sua segunda sessão extraordinária de 2007. Entre os 51 ítens da pauta, um processo proposto pelo próprio CNMP, sob a relatoria do conselheiro Paulo Prata, vai...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de ontem, 5 de fevereiro, a desconstituição dos atos de nomeação de servidor do Ministério Público do Amazonas, que ocupa2007-02-02, em Brasília, o cargo comissionado de Assessor...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na manhã de hoje, 5 de fevereiro, revogar a liminar concedida pelo conselheiro Paulo Prata e liberar a posse do novo corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,...

O Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de terça-feira, 31 de janeiro, que o Ministério Público do Estado do Pará nomeie, no prazo máximo de dez dias, a candidata Janaina Andrade Sousa, aprovada no XI Concurso para promotor...

O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir na segunda-feira, 5 de fevereiro, pela terceira vez em apenas sete dias. O CNMP já esteve reunido nos dias 29 de 30 de janeiro, respectivamente em sessão ordinária e extraordinária. A sessão de...

Os Conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari apresentaram na sesão de ontem, 30 de janeiro, o relatório completo da viagem a Manaus, para onde se deslocaram nos dias 16 e 17 de janeiro com a missão de representar o CNMP no acompanhamento dos fatos...

O Conselho Nacional do Ministério Público faz hoje, 31 de janeiro, a partir das 14h, a primeira sessão extraordinária de 2007. Na pauta da sessão está a a apressentação pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público de nota técnica...

O Conselho Nacional do Ministério Público deve apreciar na primeira sessão de 2007, que acontece amanhã, 30 de janeiro, projeto de resolução que dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 8/2006 do CNMP. A resolução 8/2006 trata do exercício da...

O Conselho Nacional do Ministério realiza na semana que vem duas sessões do Plenário: a 1ª ordinária, dia 30 de janeiro, e a 1ª extraordinária, no dia 31. É a primeira vez que o CNMP marca duas sessões seguidas para a mesma semana. Além disso, outra...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, negou na semana passada pedido de liminar em ação cautelar (nº 1530) ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra decisão do conselheiro do CNMP Osmar Machado, proferida no dia 8...

Os conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari retornaram hoje, 17 de janeiro, de Manaus, onde estiveram acompanhando as investigações sobre o suposto envolvimento do procurador de Justiça Vicente Cruz de Oliveira, em um plano para assassinar o...

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, designou os conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari para representarem o CNMP em visita à Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas. Os conselheiros vão averiguar, in...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, confirmou na última sexta-feira, 5 de dezembro, a suspensão da nomeação do novo corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A decisão do STF foi...

Uma liminar concedida na última sexta-feira, 22 de dezembro, pelo Conselho Nacional de Justiça vai garantir que os membros e servidores do Ministério Público tenham livre acesso, durante o recesso forense (que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro), aos...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decicidiu na sessão de segunda, 18 de dezembro, rejeitar a proposta de resolução que autorizaria os membros do MP a exercerem outro cargo fora do Ministério Público. A votação da proposta do...