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O encontro teve como objetivo promover a integração entre as ouvidorias dos MPs de todo o país, bem como facilitar a troca de experiências entre os membros.
Com o tema “Caminhos Verdes”, o evento terá, nos debates, a participação de doutores das universidades dos estados do Amazonas (UEA) e de São Paulo (USP), além de expoentes da Europa.
O objetivo é planejar, desenvolver, coordenar e acompanhar medidas de auxílio das atividades dos ramos e das unidades ministeriais quando comprometidas por situações de emergência.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou na terça-feira, 23 de julho, a Portaria CNMP-CN n° 42/2024.