Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Objetivo do Observatório é acompanhar os resultados judiciais de casos de grande repercussão no Brasil, além de estimular a celeridade e a resolutividade na atuação institucional do sistema de justiça em casos complexos e de grande impacto
A capacitação contou com cerca de 300 inscritos. O próximo treinamento, marcado para 5 de maio, está com inscrições abertas.
Reunião foi realizada entre o CNMP e representantes da AGU, da ANPR, da ANPT e do Ministério Público da União e dos Estados.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 30 processos durante a 6ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 25 de abril. Além disso, houve prorrogação de prazo de três processos disciplinares.