Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 25 de abril: 14, 15, 16, 64 e 82.
Neste novo modelo, em que as atividades ocorrem simultaneamente em duas unidades ministeriais, as aberturas ocorrem no mesmo dia, sendo que o corregedor nacional participa presencialmente de uma e virtualmente da outra, invertendo no encerramento.
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou o relatório de atividades do período de janeiro a abril de 2023.
Na próxima quinta-feira, 27 de abril, às 16 horas, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público dará início ao projeto “Tutorias de sistemas ambientais”.