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Iniciativa busca contribuir no combate às mudanças climáticas.
O Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo é um importante instrumento para atuação eficaz das instituições no enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo.
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou sete processos durante a 5ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 11 de abril. Além disso, houve uma prorrogação de prazo de processo disciplinar.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), para tratar do combate à violência escolar.