Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Programa apresentará temas sobre o meio ambiente do trabalho e os delitos contra o patrimônio cultural.
Na ocasião, também foi criado o Fórum Permanente dos Ministérios Públicos ambientais da Amazônia Legal.
O corregedor nacional do Ministério Público assinou nesta quarta-feira, 22 de março, a Recomendação CN n° 2 de 2023, que trata da adoção de medidas destinadas a assegurar a atuação da Instituição ministerial com perspectiva de gênero.
O resultado definitivo da pesquisa será publicado e divulgado externamente em junho, quando serão concluídos os levantamentos.