Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A pauta de julgamentos possui 95 itens e foi publicada no site do CNMP na quinta-feira, 16.
Evento será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
Escolha unificada de conselheiros tutelares de 2023 será no dia 1º de outubro.
A portaria, publicada na quinta-feira, 16 de fevereiro, institui o GT criado pelo gabinete do conselheiro Rogério Varela.