Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Projeto é coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 15 processos nessa quinta-feira, 15 de dezembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 19ª Sessão Ordinária de 2022 na próxima segunda-feira, 19 de dezembro, a partir das 9 horas.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 404/2022, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2023.