Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 13 de setembro: 27, 28, 32, 48, 57, 58, 61, 62, 67, 68, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 81, 84, 88, 98, 109, 127 e 130. 

Nessa sexta-feira, 9 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) constituiu a comissão que será responsável pela coordenação da realização do 2º Concurso Público para preenchimento de cargos de analista e técnico do órgão.

Grupo de trabalho tratará dos temas segurança alimentar e defesa das pessoas em situação de rua.  O objetivo é acompanhar as políticas públicas relacionadas à temática, realizar estudos, entre outras medidas.   

Reunião tratou do monitoramento das recomendações emitidas no caso Maria da Penha Fernandez dirigida ao Estado brasileiro.