Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante a abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2025, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, apresentou o selo comemorativo que marca os 20 anos do CNMP, instalado em 21 de junho de 2005.
Proposta de recomendação aos MPs foi apresentada nesta terça-feira, 11 de fevereiro
Iniciativa é da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
A Estratégia Nacional de Expansão, Qualificação e Desjudicialização da Educação Infantil (EQD) é uma iniciativa da Corregedoria Nacional, da Presidência e da Cije do CNMP por meio da campanha Primeiros Passos.