Encontro serviu, também, para alinhar os estudos necessários ao firmamento de protocolo de intenções visando à promoção dos direitos dos povos indígenas.

A norma prevê que “a realização de sustentação oral dar-se-á, em regra, de forma presencial, sendo facultado ao interessado a sua realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo".

A programação inclui painéis temáticos sobre a  “Escravidão no Brasil - modernidade arcaica” e “Sistema de Justiça Brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo ao de escravo”.

Com transmissão ao vivo pelo YouTube, evento ocorrerá no auditório do Conselho e contará com lançamento da plataforma MP Digital.