Publicações
2023
Relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do CNMP (2022) - O Inventário de GEE do Conselho Nacional do Ministério Público para o ano de 2022 é fruto da vigência do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica CNMP/REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - RBPG, celebrado em 14 de fevereiro de 2023 com a Future Carbon Holding S.A. Ele é a base para estratégias efetivas de redução das emissões de gases de efeito estufa, gestão de riscos climáticos e melhor performance institucional num futuro cada vez mais focado na sustentabilidade. Essa iniciativa reflete o compromisso do CNMP com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a promoção da Agenda 2030 no Ministério Público.
Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas – Manual Prático para atuação do Ministério Público - O material construído coletivamente pelo Grupo de Trabalho sobre Desastres Ambientais e Mudanças Climáticas foi concebido para auxiliar os membros do Ministério Público em sua tarefa de lidar com os desastres antes, durante e após a sua ocorrência. A obra aborda as ações e providências visando à prevenção, à mitigação e à preparação para os desastres, com estratégias, sugestões de atuação e de ferramentas voltadas ao desenvolvimento de políticas e ações eficazes que reduzam os riscos e protejam as comunidades e ecossistemas. Além disso, oferece orientações para que o órgão do MP possa atuar de maneira eficaz, promovendo o diálogo interinstitucional, sobretudo com os órgãos de defesa civil e as comunidades afetadas, no âmbito das iniciativas de recuperação e reconstrução.
Patrimônio Histórico e Cultural – salvaguarda e atuação do Ministério Público - A obra visa ampliar o debate no campo de atuação do Ministério Público relacionado à defesa e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural brasileiro, estimulando a circulação do conhecimento para capacitar, atualizar e fomentar a atuação do MP por meio da produção acadêmica e do compartilhamento de boas práticas. O material busca a valorização do patrimônio cultural, por meio do compartilhamento de estudos práticos e teóricos, bem como de experiências exitosas do Ministério Público, dos Poderes Executivo e Judiciário, da academia e dos segmentos da sociedade civil.
Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional - O material construído coletivamente pelo Grupo de Estudos sobre Resíduos do CNMP possui o escopo de fortalecer a atividade desenvolvida por membros do MP em todo o país; fornecer sugestões de atuação; apresentar exemplos práticos bem-sucedidos e propor caminhos mais resolutivos, e auxiliar na capacitação e atualização sobre pontos inovadores e importantes, como a logística reversa. A intenção da publicação é facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos resolutivos de atuação na temática da gestão sustentável dos resíduos, abrindo saídas legais atuais para os membros e os servidores que atuam na linha de frente e lutam diária e arduamente para cumprir a nobre missão institucional de defender o ambiente para as presentes e futuras gerações e a saúde pública.
2022
Cadastro Ambiental Rural: Diretrizes para atuação do Ministério Público – Após meses de debates e discussões, o Grupo de Estudos sobre o CAR, instituído pela CMA, desenvolveu trabalho que apresenta instruções de formas de atuação para que o Ministério Público contribua com a implementação correta e efetiva do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em todo o território brasileiro, focado em sua finalidade ambiental. A publicação fornece ao leitor um conjunto de informações sistematizadas direcionadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural e sua concreta e aprimorada utilidade na defesa do meio ambiente.
Defesa da Amazônia: ações e desafios do Ministério Público – desenvolvido pelo Grupo de Estudos sobre a Amazônia, formado no Conselho Nacional do Ministério Público e pelas forças-tarefas criadas pelos Ministérios Públicos da Amazônia Legal, o livro “Defesa da Amazônia: ações e desafios do Ministério Público” apresenta as ações das Forças-tarefas dos Ministério Público da Amazônia Legal separadamente, com informações inéditas sobre a defesa jurídica da Amazônia. Ao dar visibilidade à atuação do Ministério Público e aos desafios encontrados no exercício do direito ambiental na defesa da Amazônia, o livro presta um importante papel de difusão de práticas jurídicas que devem ser fomentadas e de desafios que precisam ser superados pelo Ministério Público e por toda a sociedade.
Boletins
2023