O Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), presidido e coordenado pela Comissão de Planejamento Estratégico, foi criado , em 2012, pela Portaria CNMP/PRESI nº 25, de 23 de março de 2012, e reestruturado, em 2014, pelas Portarias CNMP/PRESI nº 70, de 27 de março de 2014 e nº 144, de 03 de julho de 2014.

O FNG-MP busca promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para suporte à atividade fim do Ministério Público.

Para essa finalidade, o FNG-MP é estruturado em comitês temáticos, quais sejam: Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público (CPTI); Comitê de Políticas de Comunicação Social (CPCom); Comitê de Políticas de Gestão Administrativa (CPGA); Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária (CPGO), Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP) e Comitê de Política de Gestão Estratégica (CPGE).

Atuam junto ao FNG-MP os Representantes da Administração Superior (RAS), grupo composto por membros da alta administração, os quais cooperam para ampliar, aprimorar e conferir efetividade às deliberações do Fórum.

Nesse contexto, o Fórum Nacional de Gestão, e seus respectivos Comitês temáticos, representam importantes espaços de inteligência coletiva e de comunicação entre os MPs, os quais facilitam o encontro frutífero de lições aprendidas e de ideias para a construção do futuro. Temas como como visão sistêmica, planejamento, comunicação, colaboração, criatividade, novos formatos organizacionais, novos métodos de trabalho, inovação em gestão, inovações tecnológicas, devem compor a pauta dessas reuniões. Tendo em vista a transversalidade dos projetos priorizados, o Fórum favorece a sinergia entre as diferentes unidades, com o fim de construir soluções conjuntas.

Importante destacar que o FNG-MP possui Plano Diretor (PD/FNG), documento que sintetiza, explicita e formaliza o conjunto de iniciativas estratégicas a serem implementadas e executadas pelo Fórum. Extrai-se dali a essência dos propósitos do FNG, com a pretensão de não apenas indicar transparência às ações e projetos, mas, sobretudo, contribuir decisivamente para a concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.

 Atos normativos relacionados:

 Plano Diretor 2023-2025. 

Portaria CNMP-PRESI n° 220, de 6 de julho de 2022. Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de enunciados técnicos para orientar o estabelecimento de plantões e sobreavisos das equipes de TI para o desempenho de atividades técnicas extraordinárias, nos termos da legislação aplicável.

Portaria CNMP-PRESI n° 221, de 6 de julho de 2022. Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de enunciados técnicos para tratar do Plano de Sustentação dos Serviços de TI no âmbito do Ministério Público.

Portaria CNMP-PRESI n° 186, de 20 de junho de 2022. Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.

Portaria CNMP/PRESI nº 16, de 23 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público e de seus Comitês.

Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014. Dispõe sobre a organização de o funcionamento dos Comitês, Fóruns, Representações, Grupos de Trabalho e congêneres no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria CNMP-PRESI nº 144, de 03 de julho de 2014. Regulamenta os Comitês de Políticas de Gestão Administrativa, Orçamentária e de Pessoas do Ministério Público. 

Portaria CNMP/PRESI nº 25, de 23 de março de 2012. Institui o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público. 

Fale com o FNG:  WhatsApp