-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
14/04/2016 | Corregedoria
Tem início Encontro Nacional entre Membros Auxiliares de Corregedorias do MP
Começou nesta quinta-feira, 14 de abril, o Encontro Nacional entre Membros Auxiliares de Corregedorias do Ministério Público. O evento, que ocorre na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, visa a discutir temas relativos ao aprimoramento...
-
14/04/2016 | Fórum Nacional de Gestão
Começa a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão do MP
Teve início na manhã desta quinta-feira, 14 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público. O evento, que se estende até sexta-feira, 15 de abril, no Carlton Hotel, em Brasília-DF, foi aberto por Orlando...
-
14/04/2016 | Concurso público
CNMP nomeia aprovados em concurso
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nesta quinta-feira, 14 de abril, mais três aprovados no primeiro concurso público da instituição, sendo um analista e dois técnicos. A Portaria CNMP-SG nº 78/2016, com a lista dos nomeados, foi...
-
13/04/2016 | Direitos fundamentais
CDDF lança guia sobre MP e a igualdade étnico-racial na educação
Neste mês de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) lança o guia de atuação ministerial O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação – Contribuições para a...
-
13/04/2016 | Ouvidoria Nacional
Tem início curso sobre ouvidoria promovido pelo CNMP
Teve início na tarde dessa terça-feira, 12 de abril, o “Curso de atendimento ao público e facilitação de diálogos em ouvidoria”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para servidores do Ministério Público brasileiro. O evento...
-
13/04/2016 | Sessão
Aprovada proposta de resolução sobre cancelamento de anotações dos membros do MP
Nessa terça-feira, 12 de abril, foi aprovada a proposta de resolução que disciplina o cancelamento de quaisquer espécies de anotações funcionais decorrentes de procedimentos disciplinares instaurados em desfavor de membro do Ministério Público e...
-
13/04/2016 | Sessão
Membros de conselhos superiores do MPU não podem conceder tutelas de urgência
Nessa terça-feira, 12 de abril, durante a 7ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário decidiu, por maioria, que não é possível a concessão de tutelas de urgência – cautelares e antecipação de tutela, em...
-
13/04/2016 | Tabelas Unificadas
GT para criação das Tabelas Unificadas da corregedoria se reúne no CNMP
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, em parceria com o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG), promove nesta quarta-feira, 13 de abril, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT)...
-
12/04/2016 | Enasp
Cadastro Nacional de Violência Doméstica passa a ser responsabilidade da Enasp
Em reunião realizada na última quinta-feira, 7 de abril, entre a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ficou definido que o...
-
12/04/2016 | Sessão
Procedimento de Controle Administrativo questiona pagamento de auxílio-moradia retroativo a membros do MP/SE
O conselheiro Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 12/4, Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de liminar, contra a decisão do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Sergipe (MP/SE), que aprovou o pagamento...
-
12/04/2016 | Sessão
Aprovado relatório conclusivo de inspeção realizada na Corregedoria-Geral do MPF
Nesta terça-feira, 12 de abril, durante a 7ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi aprovado, por unanimidade, o relatório conclusivo da inspeção realizada na Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal...
-
12/04/2016 | Sessão
CNMP suspende decisão que determina pagamento de adicional de qualificação à analista do MP/CE
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu nesta terça-feira, 12/4, a decisão do órgão especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Ceará (MP/CE) que autorizou pagamento de gratificação à analista do órgão por...
-
13/04/2016 | Sessão
Rodrigo Janot anuncia novo Portal da Transparência do CNMP
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, anunciou que nesta quarta-feira, 13 de abril, será lançado o novo Portal da Transparência do CNMP. O anúncio foi feito durante a 7ª Sessão Ordinária do Plenário, nesta...
-
12/04/2016 | Sessão
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2016
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 7ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 12 de abril: 2, 6, 8, 18, 22 (físicos), 8, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 33, 34 e 35 (eletrônicos). Foram retirados os itens 38...
-
11/04/2016 | Ministério Público
Conselheiro Antônio Duarte prestigia lançamento do livro de memórias do MP/PA
Na última sexta-feira, 8 de abril, Antônio Duarte, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do CNMP, prestigiou o lançamento do livro “Memórias do...
-
11/04/2016 | Sessão
Decisão do Plenário altera jurisprudência do CNMP
Uma decisão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tomada na última terça-feira, 5 de abril, modificou a jurisprudência da Casa. A partir do entendimento do conselheiro Gustavo Rocha, acompanhado pela maioria do Colegiado, passa...
-
11/04/2016 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP: inscrições vão até 19 de abril
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 19 de abril para inscrever ou atualizar iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2016. A cerimônia de premiação ocorre no dia 21...
-
08/04/2016 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional realiza capacitação a servidores do MP
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza, de 12 a 14 de abril, o curso Atendimento ao Público e Facilitação de Diálogos em Ouvidoria – a primeira capacitação para servidores das ouvidorias de todas as unidades do MP brasileiro. O treinamento...
-
07/04/2016 | Sessão
Publicada a pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2016
Foi publicada no Diário Eletrônico , nesta quinta-feira, 7 de abril, a pauta da 7º Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no próximo dia 12, a partir das 14 horas. Há 39 processos físicos e 35...
-
06/04/2016 | Sessão
Apresentadas propostas de resolução que regulamentam cotas raciais em concursos do MP e do CNMP
Nessa terça-feira, 5 de abril, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram apresentadas duas propostas de resolução que dispõem sobre a reserva de vagas aos negros em concursos do Ministério...