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Notícias
atualidade
relevância
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29/03/2016 | Sessão
CNMP aprova relatório de inspeções nas Corregedorias do MPM e do MP/MG
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 29 de março, os relatórios das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas Corregedorias do Ministério Público Militar (MPM) e do...
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29/03/2016 | Sessão
Corregedor Nacional anuncia processo eletrônico a partir de 1º/4
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Portela (na foto, à esquerda) , anunciou na sessão plenária desta terça-feira, 29/3, que o sistema de processos eletrônicos – o Sistema ELO – será implementado no órgão no dia 1º de abril. A...
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29/03/2016 | Sessão
1ª Sessão Extraordinária do ano acontece na próxima terça (5/4)
Na próxima terça-feira, dia 5 de abril, acontece a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, aberto ao público, tem início às 10h.
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29/03/2016 | Sessão
CNMP aplica sete penas de advertência a promotor de Justiça do Ceará
Nesta terça-feira, 29 de março, durante a 6ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, os conselheiros decidiram aplicar sete penas de advertência a Joathan de Castro Machado, promotor de Justiça do...
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29/03/2016 | Sessão
Apresentada nota técnica sobre projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Antônio Duarte, apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 29/3, uma proposta de nota...
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29/03/2016 | Sessão
Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordinária de 2016
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 6ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 29 de março: 14, 25, 30, 32, 36 (físicos) e 22 (eletrônico).
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29/03/2016 | Tabelas Unificadas
CNMP realiza Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas no MPE/MA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu nessa segunda-feira, 28 de março, o primeiro dia do Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas. O treinamento, realizado em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPE/MA) na Procuradoria...
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28/03/2016 | Combate à corrupção
Assinaturas da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção são entregues à sociedade
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) entrega à sociedade, nesta terça-feira, 29 de março, mais de dois milhões de assinaturas coletadas por cidadãos em todo o país a favor da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção, que...
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28/03/2016 | Concurso público
CNMP nomeia mais dois aprovados em concurso
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nessa quarta-feira, 23 de março, dois aprovados no primeiro concurso público da instituição: Vanderson Telmo da Silva Pereira (cargo de analista de desenvolvimento de sistemas) e Vanessa...
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21/03/2016 | Prêmio CNMP
Inscrições ao Prêmio CNMP vão até 19 de abril
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 19 de abril para inscrever ou atualizar iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2016. A cerimônia de premiação ocorre no dia 21...
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21/03/2016 | Combate à corrupção
CDDF/CNMP realiza 1ª reunião do Eixo 3 do FNCC – Campanhas de conscientização contra a corrupção
A primeira reunião do Eixo 3 (Campanhas de conscientização contra a corrupção) do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) ocorreu na última sexta-feira, 18 de março. O evento, organizado pela Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho...
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18/03/2016 | Combate à corrupção
CDDF/CNMP realiza 1ª reunião do Eixo 6 do FNCC – Projetos educacionais
Nessa quinta-feira, 17 de março, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), realizou, na sede da instituição, em Brasília, a primeira reunião do Eixo 6 (Projetos educacionais) do Fórum Nacional...
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18/03/2016 | Sessão
Publicada a pauta da 6ª Sessão Ordinária do Plenário
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta sexta-feira, 18 de março, a pauta da 6º Sessão Ordinária de 2016 do CNMP, que será realizada no próximo dia 29, a partir das 14 horas. Há 37 processos físicos e 27...
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17/03/2016 | Direitos fundamentais
Grupo de Trabalho de Educação discute ações para 2016
Nessa quarta-feira, 16 de março, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília, a primeira reunião de 2016 do Grupo de Trabalho de Educação (GT 8).
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17/03/2016 | Direito coletivo
Definido comitê gestor do Portal de Direitos Coletivos
O Comitê Gestor do Portal de Direitos Coletivos (CGPDC) teve sua composição divulgada pela Portaria CNMP-PRESI nº 23/2016 . O grupo realizará, por meio de estudos e ações, o acompanhamento estratégico da plataforma digital criada pelo Conselho Nacional...
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16/03/2016 | Tecnologia da informação
Evento prepara equipe para implementação do Sistema ELO na Corregedoria Nacional
“A inovação costuma ser vista com olhos ruins. Mas o que eu tenho a dizer a vocês é que o ELO vai otimizar, e muito, o nosso trabalho”, afirmou o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, em reunião com a equipe na tarde desta...
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16/03/2016 | Sessão
Aprovada proposta de resolução sobre a memória do MP brasileiro
Nesta terça-feira, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do...
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16/03/2016 | Direitos fundamentais
CDDF apresenta relatório de encontro entre MP e movimentos sociais
Em junho de 2015, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, em Brasília, o 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais: em defesa dos Direitos Fundamentais. Fruto...
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15/03/2016 | Sessão
CNMP absolve promotor de Justiça da Bahia acusado de exorbitar de suas atribuições
Nesta terça-feira, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário absolveu, por maioria, o promotor de Justiça do Estado da Bahia Luiz Eugênio Fonseca Miranda. Os conselheiros seguiram o voto...
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15/03/2016 | Sessão
CNMP revê processo disciplinar para cassar aposentadoria de membro do MP/PA
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente pedido de revisão de processo administrativo disciplinar para o fim de determinar a deflagração do procedimento de instauração de ação civil própria para a...