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Nos dias 15 e 16 de dezembro, será realizada no Hotel Nacional, em Brasília/DF, a partir das 8 horas, a Ação Nacional Estruturante: Desdobramento da Estratégia. O evento, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua...
Nessa quinta-feira, dia 10, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Antônio Duarte, reuniu-se com o secretário de...
Nessa quinta-feira, 10 de dezembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte visitou o Memorial do Ministério Público de São Paulo, na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.
No último dia 9, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte se reuniu com membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), alguns responsáveis pelo Controle Externo daAtividade Policial e...
Confira a pauta de julgamentos da 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 10 horas. A pauta contém 89 processos físicos e 33 eletrônicos. No mesmo...
Teve início na manhã desta segunda-feira, 7 de dezembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ação Nacional pelo Incentivo da Autocomposição de Conflitos e pela Valorização da Atuação Extrajudicial. O evento, realizado pelo...
Na última sexta-feira, 4 de dezembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou evento para lançar sua meta de 2016: a redução do feminicídio, que é o...
Após uma semana de inspeção nas unidades do Ministério Público no Estado do Amapá (MP Estadual, Federal e do Trabalho), equipes da Corregedoria Nacional voltam ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para elaboração de relatório...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) foi conclamado a dar celeridade aos procedimentos administrativos e inquéritos civis instaurados para apuração de violações de direitos de crianças e adolescentes. Essa é uma das considerações que constam...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), Fábio George Cruz da Nóbrega, abordou a experiência da atuação dos fóruns no combate à corrupção durante o XXVIII Congresso...
No dia 4 de dezembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza evento para lançar sua meta de 2016: a redução do feminicídio. O lançamento terá início às 9h e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e de Planejamento Estratégico, realiza, no dia 7 de dezembro, na sua sede, em Brasília, o Encontro Nacional pelo Incentivo da Autocomposição de...
Equipes de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público estão desde segunda-feira, 30 de novembro, visitando as promotorias de Justiça na cidade de Oiapoque, localizada no extremo norte do Estado do Amapá. Os integrantes realizaram o...
Como parte das atividades da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Amapá, o corregedor nacional, Cláudio Portela, visitou nessa terça-feira, 1º de dezembro, autoridades do estado a fim de promover o diálogo com membros do MP e...
A aplicação de práticas restaurativas no ambiente da socioeducação é o tema abordado na segunda fase do encontro da Ação Nacional: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e Práticas Restaurativas ( Sinase ) , iniciado nessa terça-feira, 1º de...
Núcleos de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público se deslocaram, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, de Macapá para as cidades de Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Ferreira Gomes e Porto Grande - Região Sul ...
A partir desta terça-feira, primeiro de dezembro, os usuários do Sistema Elo poderão contar com mais uma facilidade: o acompanhamento de processos por e-mail. Para ter acesso à ferramenta, basta acessar a página e informar os números dos procedimentos...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou hoje, 1º de dezembro, o atendimento direto ao público na sede do MP/AP, em Macapá, Av. FAB nº 64 – Complexo Cidadão, Centro. Até esta quinta-feira, dia 3, das 9h às 12h e das 14h às 17h, sugestões,...
Foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 26 de novembro, o termo de adesão celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implementação do Programa Agenda Ambiental na...
A pesquisa que visa a conhecer a percepção dos membros do Ministério Público (MP) brasileiro sobre o papel da comunicação da instituição com a sociedade teve seu prazo prorrogado até 18 de dezembro. Até essa data, as unidades do MP podem ajudar a...