Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Adriano Sena Lopes para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Núcleo de Segurança Orgânica do Gabinete de Segurança Institucional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 09 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Wescley Oliveira Viana Barbosa para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 09 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 13/7/2026 a 17/7/2026, ao servidor Hugo Gois Cordeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 09 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 310/2026, para corrigir o nome de Rogério Carneiro Paes.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Cancela a 9ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de junho de 2026, às 9h.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 13 de junho de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 09 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 311/2026, para corrigir o nome de Rogério Carneiro Paes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o membro auxiliar Marco Antonio Santos Amorim e o servidor Rogério Carneiro Paes para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e revoga a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 310 DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o membro auxiliar Marco Antonio Santos Amorim e o servidor Rogério Carneiro Paes para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com a União e outros; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 320/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 309 DE 08 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, com a pessoa jurídica Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 408 de 13 dezembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-CN N° 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Octávio Celso Gondim Paulo Neto, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 07 DE JULHO DE 2026
Descrição
Interrompe, a partir de 3/7/2026, a Licença Capacitação concedida à servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, por meio da Portaria CNMP-SG nº 172/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Ana Paula Resende Silveira de Oliveira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência; e designa o servidor Renato Irajá de Pádua para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República IGOR JORDÃO ALVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 06 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2026, celebrado com a pessoa jurídica Lector Tecnologia S.A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 03 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão de Contrato CNMP n° 9/2026, celebrado com a pessoa jurídica Multiplena Comércio e Serviços LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 16/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos tribunais e do Ministério Público voltadas à efetividade da produção antecipada de prova, por meio do depoimento especial, em casos de violência contra crianças e adolescentes, assegurada a oitiva única, a...