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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 354 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 22 de dezembro de 2023, a requisição da servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula n. 82.431. do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 361 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 9 de dezembro de 2023, a requisição do servidor RUI MAURÍCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Técnico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 366 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 9 de dezembro de 2023, a requisição do servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do MPDFT, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 22/11/2023 a 19/12/2023, de 8/1/2024 a 4/2/2024 e de 14/2/2024 a 18/3/2024, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 20.494,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 387 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

     Regulamenta a concessão da licença compensatória prevista na Resolução CNMP n° 253 de 29 de novembro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 384 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura de Acordos de Cooperação com a Universidade...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio...

  • RESOLUÇÃO Nº 273, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 224, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a impossibilidade do exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Aprova a Orientação Contábil nº 2/2023, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2023 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, matrícula nº 82.760, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 335, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP - Caderno Administrativo, em 03/11/2023, para que onde se lê "de 24/1/2023 a 21/2/2023", leia-se "de 24/1/2024 a 21/2/2024".

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 6 de novembro de 2023, a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA FOLHA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 380 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento, sem ônus, do Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO para participar do "X Simposio Internacional de Derecho - CONSINTER", que ocorrerá em Barcelona, Espanha, no período de 13 a 20 de novembro de 2023, em Missão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa Fernando da Silva Comin, Membro Colaborador da Presidência do CNMP, e Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO, Procu-radora Regional da República e DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA, servidor do Conse-lho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 8/11/2023 a 19/12/2023 e de 24/1/2023 a 21/2/2023, à servidora LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.529, referente ao 2º quinquênio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia o servidor GETULIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da...