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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho (GT) para definir os parâmetros de implementação do Programa Thundera.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 91, DE 3 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora GABRIELA BARRETO GADELHA, ocupante do cargo de Agente Técnico Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.479, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90, DE 3 DE MAIO DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.431, do exercício da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de...
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RESOLUÇÃO N° 226, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Revoga a Resolução nº 64, de 1º de dezembro de 2010, que determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 63, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar no gabinete da Conselheira Nacional do Ministério Público Sandra Krieger Gonçalves, pelo período de 1 (um) ano, a contar de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 62, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Requisita a servidora LAISE RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Goiás, cujos trabalhos serão realizados no período de 09 a 11 de junho de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 87, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2021, a cessão da Servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.037, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código...
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EMENDA REGIMENTAL N° 35, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Acresce parágrafo único ao art. 152-B do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para estabelecer a impossibilidade de realização de sustentação oral nos Conflitos de Atribuição.
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RECOMENDAÇÃO N° 81, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Altera a Recomendação CNMP nº 77, de 14 de outubro de 2020, para recomendar a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, dos concursos púbicos realizados no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, como meio de mitigar o impacto decorrente das...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 61, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, sem...
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PORTARIA CNMP-SG N° 83, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Designa Servidores para compor a Comissão de Ética do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 80, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 28/4/2021 a 26/7/2021, ao Servidor THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.350, referente ao 1º quinquênio (26/6/2015 a 23/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG N° 79, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Aprova o Plano de Educação Corporativa do Conselho Nacional do Ministério Público 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 59, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais THAÍS LAMIM LEAL THOMAZ para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Luciano Nunes Maia Freire, pelo período de 1 (um) ano,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 58, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Acrescenta os arts. 7º-A e 7º-B à Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 14 de outubro de 2015.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 39, DE 20 ABRIL DE 2021
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 29, de 25 de março de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Pará, publicada no Diário Oficial da União, no dia 26/03/2021, edição 58, seção 1,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 20 ABRIL DE 2021
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN n° 31, de 04 de abril de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Rondônia, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06/04/2021, edição 63, seção 1,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 77, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Descrição
Designa os Servidores MATEUS WILLIG ARAUJO, Secretário de Administração, e FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, Secretária de Administração Substituta, para atuarem, respectivamente, como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 56, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Descrição
Requisita, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12 de maio de 2021, a Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público...