Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa Mauro Biancamano Guimarães, gestor titular, e Vitor William de Sousa Marçal, gestor suplente, do Termo de Cessão nº 4/2019-BCB, o qual tem por objeto a licença do Sistema Auditar (AUDITAR), de propriedade do Banco Central do Brasil; e revoga a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 254/2024 para registrar que a servidora Romilda de Oliveira Franco passou da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Secretaria-Geral para a de Assistente Administrativo Nível II da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 245/2026 para registrar que o servidor Felipe Jose Salgueiro Figueredo passou da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte para a de Chefe do Núcleo de Transporte da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Ligia Amaral Latorre para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Revoga o inciso XXVII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022. Inclui os incisos LI e LII no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Nomeia Maria Julia Violato Mendes dos Santos para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, vinculado à Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 29 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, por 1 ano, a contar do dia 6 de junho de 2026, com ônus para o CNMP, a cessão da servidora Daniella Belchior Araújo para continuar a exercer a função comissionada, nível FC-1, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 188 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Inclui o § 8º no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 114 de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da CSP, com a finalidade de estudar a temática do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o escopo de propor eventual ato normativo e elaborar uma publicação sobre o tema.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da CSP, com a finalidade de estudar a temática do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários, com atenção especial à atuação de milícias rurais, e o escopo de propor...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira GREICE FONSECA STOCKER, Presidente da Comissão da Saúde (CS), elogio funcional aos servidores e aos Membros abaixo listados, em reconhecimento ao trabalho de excelência na atuação no Grupo de Trabalho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 40/2011, celebrado com a pessoa jurídica Kasar Investimentos Imobiliários SA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 315/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 336 DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, com a pessoa jurídica Green House Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 168/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a pessoa jurídica Vertical Empresa de Vigilância EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 404/2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Incluir o § 7º no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, para informar que o Comitê será presidido pela Conselheira Nacional Presidente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 31 de julho de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 111/2026 para registrar que a servidora Maira Feitosa Serodio Araujo passou do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Ouvidoria Nacional para o de Coordenador de Informações de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 24 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2026, celebrado com a pessoa jurídica Kasar Investimentos Imobiliarios S/A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 24 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Heleno de Farias da Franca Júnior e Vinicius Oliveira Drummond para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPDFT.