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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 139, DE 24 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Nomeia o Servidor ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, para o exercício do Cargo em Comissão de Supervisor do Serviço de Infraestrutura de Produção, código C-1, da Secretaria de Tecnologia da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 138, DE 24 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011, e designa a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 137, DE 24 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Designa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.

  • MEMORANDO DE ENTENDIMENTO CNMP / ATRICON / IRB / UNICEF, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Memorando de Entendimento que entre si celebram CNMP, por meio da CDDF, ATRICON, IRB e UNICEF para estabelecer as diretrizes e os compromissos entre os partícipes, destinados a apoiar municípios e estados brasileiros no desenvolvimento e na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do servidor GABRIEL SPELLER TRAJANO, Técnico Administrativo do Ministério Público da União, matrícula nº 4916-6,  para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2020,  junto à Comissão da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 136, DE 20 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Delega perfil de acesso ao Sistema ELO, Nível 5, a usuários.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 72, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público Brasileiro a adoção de medidas para o incremento de insumos de saúde, mediante parcerias entre órgãos governamentais, iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa, no desenvolvimento de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 134, DE 20 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, e o Membro Auxiliar ANTONIO HENRIQUE GRACIANO...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133, DE 17 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora TAISSA COUTO ROSA DAGHER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do exercício do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Orçamento, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 132, DE 13 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer função comissionada de Supervisor de Seção, Código FC-05, na Seção...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a partir de 8 de maio de 2020, a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, matrícula nº 82.324, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a partir de 8 de maio de 2020, a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, matrícula nº 22.901, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a partir de 8 de maio de 2020, o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.966, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a partir de 8 de maio de 2020, o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.883, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 245, de 10 de dezembro de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2020, e convoca a 3ª Sessão do Plenário...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 25 de março de 2020, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do servidor ANDRÉ DANTAS CORREA PINTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 000.834-6A, lotado na Seção de Transportes - SETRANS, para atuar, pelo...

  • Proposta de Resolução 14/04/2020 Nº 3

    Descrição

    Cria e dispõe sobre a Política Nacional de Inovação e Desenvolvimento do Ministério Público brasileiro e dá outras providências (Proposição n.º 1.00248/2020-02).   Autor: Cons. Valter Shuenquener de Araújo

  • Proposta de Resolução 14/04/2020 Nº 2

    Descrição

    Altera o inciso I, do art. 17, da Resolução nº 14, de 06 de novembro de 2006, para dispor sobre a possibilidade de adoção do tipo de prova certo ou errado na primeira fase dos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público (Proposição n.º...

  • Proposta de Resolução 14/04/2020 Nº 1

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP” (Proposição n.º 1.00242/2020-72).   Autor: Cons. Sebastião Vieira Caixeta