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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 64, de 6 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 85, seção 2, pág. 53, de 7 de maio de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Leandro Cavalcante da Silva, matrícula nº 82.661, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274, de 22 de setembro de 2021.
Descrição
Designa os Membros Auxiliares Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor titular, e Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação, de 24 de novembro de 2020, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 156, de 15 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 178, seção 2, pág. 31, de 16 de setembro de 2020, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Pedro Paulo Nascente Macedo Bichuette,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Apostila, a contar de 13 de setembro de 2021, a Portaria CNMP-SG nº 20, de 5 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 26, seção 2, pág. 48, de 6 de fevereiro de 2018, para constar nos assentamentos funcionais da Servidora Flávia...
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PORTARIA CNMP SG Nº 273, de 22 de setembro de 2021
Descrição
Designa os Membros Auxiliares Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor titular, e Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0054, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a Escola...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Exonera a Servidora Priscila Ribeiro Martins Cerqueira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272, DE 22 DE SETEMBRODE 2021
Descrição
Designa os Membros Auxiliares CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO e FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS como gestores negociais, titular e suplente, respectivamente, e o Membro Auxiliar BERNARDO MACIEL VIEIRA e o Secretário de Tecnologia da Informação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 176 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio - Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 59, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 26 de abril de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Descrição
Altera as alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 120 de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1º de julho de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Retifica o artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 17, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 23 de fevereiro de 2021, para que onde se lê “com prejuízo total de suas atribuições no órgão de origem”, leia-se...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, que institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 5 de outubro de 2021, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Altera a composição do Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor para acompanhamento da uniformização da numeração dos procedimentos administrativos da área-meio nas unidades e nos ramos do Ministério Público e no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Designa a Servidora Fernanda Rocha Lobato Miguel, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.667, para o encargo de substituta eventual do Cargo em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e o uso colaborativo da Plataforma Digital do...
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Proposta de Resolução 20/09/2021 Nº 2
Descrição
Proposta de Resolução que altera a Resolução CNMP nº 135/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n.º 1.01207/2021-89). Autor: Cons. Luciano Nunes Maia Freire