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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Descrição
Requisita o servidor RUI MAURÍCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Técnico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público DANIEL CARNIO COSTA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para:I – participar do “Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 356 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2023 a 24/3/2023, à Servidora Renata Paes Teixeira, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, referente ao 1º quinquênio (15/8/2013 a 13/8/2018).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, cujo objeto é a contratação de agente de integração para operacionalizar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 353 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuarem como colaboradores do Conselho Nacional do Ministério Público e integrarem o Grupo de Trabalho – GT para regulamentação de operações envolvendo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 352 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 350 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 351 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, membros do Ministério Público para atuarem como colaboradores do Conselho Nacional do Ministério Público e integrarem o Grupo de Trabalho – GT para monitoramento e divulgação do Sistema de Apoio à Investigação, junto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 349 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 25 de maio de 2022, para o aumento do limite mensal do ressarcimento previsto no art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022 produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 346 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação da art. 2º, VIII, da Portaria CNMP-PRESI nº 239, de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 345 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 339 de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de novembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 348 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais) para reforço de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 348 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 24 de novembro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 24 de março de 2022, que institui o Grupo de Trabalho no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 344 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador Regional da República PABLO COUTINHO BARRETO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de janeiro de 2023, como Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 343 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador da República VICTOR CARVALHO VEGGI, lotado na Procuradoria da República na Paraíba, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS para o...
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RESOLUÇÃO N° 252, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Institui a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES CNMP/MPPE DE 20/10/2022 (RESÍDUOS SÓLIDOS)
Descrição
Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, com o compromisso de implementar estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento da atuação do...