Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 21 DE JULHO DE 2026
Descrição
Exonera, a pedido, a contar de 23 de julho de 2026, o servidor Pedro Paulo Nascente Macedo Bichuette do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Gustavo Afonso Saboia Vieira; e apostila, a contar de 23 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/9/2026 a 30/9/2026, à servidora Patricia Cavalcante de Santana.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 16 de julho de 2026, a servidora Luisa de Moura Ferreira Dourado do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Estatística, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pela servidora Luisa de Moura Ferreira Dourado, a contar de 16 de julho de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI Nº 64, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre o uso de vestimentas institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 326 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 31 de julho de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 300/2026 para registrar que a servidora Larissa Lago Barbosa Bezerril passou da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III para o cargo em comissão de Coordenador...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 17 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Lorena Bittencort de Toledo Lessa, membro auxiliar do CNMP, gestora titular, e Leonardo Otreira, membro auxiliar do CNMP, gestor suplente, do Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos com a Associação Brasileira da Indústria do Fumo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 15 de junho de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o exercício do cargo em comissão código CC-4, exonerando-a, em consequência, do exercício do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 17 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Gustavo Vieira de Souza Dias, servidor do CNMP, gestor titular, e Giovanna Xavier Guimarães, servidora do CNMP, gestora suplente, do Termo de Adesão ao Projeto Eficientização de Edificações com a pessoa jurídica Neoenergia Distribuição Brasília...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 9/10/2026 a 29/10/2026, ao servidor Vinicius Oliveira Drummond.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica a redação do art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 320/2026, que designa servidores para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica com o MPMS, para a conjugação de esforços entre os partícipes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 15 DE JULHO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pelo servidor Vladimir da Matta Goncalves Borges, a contar de 14 de julho de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Revogar os incisos VI e VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI 440 de 18 dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 551.500,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional MÁRCIO BARRA LIMA para exercer a representação do CNMP junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membro auxiliar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 14 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica com o MPMS, para a conjugação de esforços entre os partícipes; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 462/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 14 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2026, celebrado com a pessoa jurídica TK Elevadores Brasil LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 13 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP CNMP nº 10/2024, celebrado com a pessoa jurídica NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG N° 213/2024.