Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 03 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão de Contrato CNMP n° 7/2026, celebrado com a pessoa jurídica ADEMAR P Siqueira Junior Eletronicos & Informática ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303 DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão de Contrato CNMP n° 8/2026, celebrado com a pessoa jurídica Projelite Soluções Tecnológicas LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 02 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/9/2026 a 15/9/2026, à servidora Larissa Di Giorno Ribeiro Sousa; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 287/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor Hugo Gois Cordeiro para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Núcleo de Segurança Orgânica do Gabinete de Segurança Institucional, dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Gabinete de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196/2025 para registrar que a servidora Larissa Lago Barbosa Bezerril passou do cargo em comissão de Assessor Nível III da Presidência para a função de confiança de Secretário Adm. Nível III da Ouvidoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa, no período de 13 a 24 de julho de 2026, o servidor Thiago Duarte Mesquita para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete da Conselheira Greice Fonseca Stocker.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2026, celebrado com a pessoa jurídica Saga Shenzhen Comércio de Veículos LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Estabelece, no âmbito do CNMP, ponto facultativo no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, em 29 de junho de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público IVANA LÚCIA FRANCO CEI, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor ALAN DE CARVALHO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Saúde do Ministério Público da União – Especialidade Nutrição, atualmente no quadro do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Barbara Gomes Araujo Fernandes do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria da Auditoria Interna; e designa a servidora Layanne Freitas da Silva para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-CN n° 96, DE 28 de maio de 2026
Descrição
Retifica o art. 5º da Portaria CNMP-CN n° 91, 15 de maio de 2026, a qual instituiu o grupo de trabalho para o acompanhamento sistemático da implementação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026, no âmbito das folhas de pagamento do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Andre de Araujo Rosa Cruz para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Governança e Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 162 DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 161 DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de maio de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 156 de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 160 DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República GUSTAVO NOGAMI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 24 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Guilherme Pinheiro Guedes para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith; e dispensa o mesmo servidor do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293 DE 24 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 horas diárias aos servidores lotados e em exercício no CNMP, no período de 1º a 31 de julho de 2026, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho definidas em cada setor.
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Proposta de Resolução 26/05/2026 Nº 2
Descrição
Altera a Resolução CNMP n° 300, de 24 de setembro de 2024, com vistas a aprimorar a atuação do Ministério no velamento de fundações privadas (Proposição n° 1.00626/2026-90). Autor: Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco