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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos sobre a possível normatização, no âmbito do Ministério Público brasileiro, da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 129, DE 07 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Dispensa a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior e designar o servidor...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 128, DE 07 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2019, celebrado com a pessoa jurídica MATOS E RANGEL LTDA ME.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 127, DE 07 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Designa, no período de 13 a 16 de abril de 2020, o servidor VÍTOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 125, DE 03 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2016, celebrado com a pessoa jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 124, DE 03 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2016, celebrado com a pessoa jurídica WMED UTI-MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 123, DE 03 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2018, celebrado com a pessoa jurídica ERALDO PERES DA SILVA - ME.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Nomeia o Procurador de Justiça Militar JAIME DE CASSIO MIRANDA para exercer o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, a partir de 13 de abril de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

    Descrição

    Exonera o Procurador Regional da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES do Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, a partir de 13 de abril de 2020,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 122, DE 03 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Designa o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para o encargo de substituto eventual de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 121, DE 03 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa o servidor SÁVIO NEVES DO...

  • RETIFICAÇÃO - PORTARIA CNMP-SG N° 120, DE 02 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Na Portaria CNMP-SG nº 120, de 02 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União n.º 65, Seção 2, págs. 43-44, edição de 03/04/2020, onde se lê: "Art. 1° Exonerar o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 120, DE 02 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Exonera o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação, do exercício do cargo em comissão de Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário, código CC-1, do Núcleo de Suporte Técnico da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 119, DE 01 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Autoriza, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, Analista Jurídico do CNMP, pelo prazo de 1 (um) ano, ao Ministério Público Federal, para exercício de cargo em comissão de Assessor Nível V -...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 118, DE 01 DE ABRIL DE 2020

    Descrição

    Dispensa, a contar de 16 de março de 2020, o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do encargo de substituto eventual de Assessor - Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 117, DE 31 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2019, celebrado com a pessoa jurídica SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 116, DE 31 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2016, celebrado com a pessoa jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 115, DE 31 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a pessoa jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 114, DE 30 DE MARÇO DE 2020

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2019, celebrado com a pessoa jurídica MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 245, de 10 de dezembro de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º Semestre do exercício de 2020, e convoca a 2ª Sessão do Plenário...