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Atos e Normas


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  • RESOLUÇÃO N° 237, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Institui condições especiais de trabalho para membros(as) e servidores(as) do Ministério Público que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição; e dá outras...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 093, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, técnica ministerial pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 94, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição no 1º e no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados no período de 27 e 28 de setembro de 2021, de forma presencial, com o fim de analisar a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 157 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (CONAFAR).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 92, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita, no período de 20 a 22 de setembro de 2021, sem dedicação exclusiva,Fabiano Mendes Rocha Pelloso, promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na...

  • PORTARIA CONAFAR N° 1, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 90, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita, no período de 13 a 16 de setembro de 2021, com dedicação exclusiva,Ângelo Fabiano Farias da Costa, procurador do trabalho, e Moacyr Rey Filho, promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para integrarem a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 254, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica JORGE FORBES CLÍNICA E PESQUISA EM PSICANÁLISE LTDA, cujo objeto é a contratação dos serviços de tutoria e de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 252, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica FAST HELP INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação, em regime...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 249, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças com prestação de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 156, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Declara ponto facultativo no Conselho Nacional do Ministério Público no dia 6 de setembro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa o Servidor Pedro Simões, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.645, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 88, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN n° 76, de 30 de agosto de 2021, que instaurou aCorreição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, publicada no Diário Oficial da União, no dia 31/08/2021, edição 165, seção 2, páginas 72...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 31 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Alterar o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o 2º semestre de 2021, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 90, de 25 de maio de 2021, para que a 13ª Sessão Ordinária inicie-se no dia 13 de setembro de 2021, a partir das 14 horas, e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 31 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa EVERARDO LUCENA SEGUNDO para atuar, no período de 1º/9/2021 a 20/9/2021, como colaborador eventual da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 255, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 16/9/2021 a 29/9/2021 e de 30/9/2021 a 12/10/2021, ao Servidor Fernando Rocha Filho, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.357, referente ao 1º quinquênio (29/6/2015 a 26/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 126 de 02 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 6 de julho de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa, a partir de 20 de setembro de 2021, a Promotora de Justiça FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS, designada pela Portaria CNMP-PRESI nº 191, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29 de outubro de 2020, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás TARCILA SANTOS BRITTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2021, como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo total de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 76, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado doEspírito Santo localizadas nas cidades de Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema...