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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 17 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Autoriza, por um ano, a contar do dia 1º de fevereiro de 2024, a cessão da servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 182, de 15 de julho de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para executar reformulação e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/3/2024 a 1º/6/2024, ao Servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, referente ao 2º quinquênio (23/2/2015 a 21/2/2020).
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PORTARIA CNMP-SG N° 14 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 2/5/2024 a 7/6/2024, ao servidor CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.481, referente ao 1º quinquênio (22/10/2014 a 20/10/2019).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do Comitê Gestor Nacional das Tabelas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho sobre compliance administrativo:I – ILEANA NEIVA...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo, profissionalismo e reconhecimento dos serviços prestados ao CNMP, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do MP...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho para Monitoramento e Divulgação do Sistema de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho de Regulamentação e Implementação de Metodologia de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 18/11/2024 a 6/12/2024 e de 9/6/2025 a 9/7/2025, à servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, referente ao 1º quinquênio (23/6/2015 a 20/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Contratos, código FC-3, da Coordenadoria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 425 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ para atuar...
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RESOLUÇÃO N° 282, 16 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 253 de 29 de novembro de 2022, que regulamenta o acervo processual, procedimental ou administrativo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa os integrantes do Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 15/1/2024 a 15/3/2024, ao Servidor RAJIV GEEVERGHESE, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.445, referente ao 2º quinquênio (25/11/2014 a 29/11/2019).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 475 de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA...