Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 261 - 280 de 8248
ordenar por:

atualidade

relevância



  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 15 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita a servidora ANDREA MENDES BRAGA, Matrícula 43848-0, ocupante do cargo de Secretária Assistente do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 15 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de março de 2022, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 038, 14 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás JOSÉ CARLOS NERY JÚNIOR como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 037, 14 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ALENCAR JOSE VITAL como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 14 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Procuradora do Trabalho, CAMILLA DEL’ISOLA DINIZ SCHVER, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total de suas atribuições no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 110 DE 11 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispõe que a utilização de máscaras de proteção facial e demais medidas sanitárias de controle epidemio-lógico relacionadas à pandemia de COVID-19, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, seguirá o que for estabelecido pelo Poder...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 11 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização da Resolução n° 102, de 23 de setembro de 2013, que disciplina no âmbito do Ministério Público procedimentos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 11 DE MARÇO DE 2022.

    Descrição

    Altera o inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 120 de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1º de julho de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 108 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera o art. 3º da Portaria CNMP-SG nº 101, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 9 de março de 2022, seção 2, pág. 53, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 73 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos I, III e V do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 54, de 7 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, edição nº 84, de 8 de maio de 2018.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos III, IV e VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 97 de 1º de junho de 2021, publicada no Caderno Administrativo do CNMP,  edição de 1º de junho de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 105 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Institui a Política de Gestão de Documentos e Informação do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 8 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 22 de abril de 2022, a cessão do servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a função comissionada nível FC-4, na 25ª Vara do Trabalho de Belo...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 035, 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre a requisição da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA como Membro Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

    Descrição

    Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, e nomeia o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO para o exercício do referido cargo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), com prejuízo parcial de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Prorroga a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82549, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2022, junto ao...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 14/03/2022 a 12/05/2022, ao servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.309, referente ao 1º quinquênio (21/08/2014 a 19/08/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com a temática "Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público", visando à elaboração e à implementação de projeto de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 18 de maio de 2015.