Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 296/2025 para registrar que o servidor Hugo Gois Cordeiro passou da função de confiança de Chefe de Núcleo da Assessoria de Segurança Institucional e Transporte para a de Chefe de Núcleo do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 242 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 79/2025 para registrar que o servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira passou da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares para a de Chefe do Núcleo de Serviços...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 133/2026 para registrar que o servidor Flavio Santos da Fonseca passou da função de confiança de Chefe do Núcleo de Compras para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratos da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Inclui os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15 de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 240 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 196/2021 para registrar que o servidor Leonardo Bigossi de Castro passou da função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa para a de Chefe do Núcleo de Fiscalização...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 135, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de abril de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 488/2025 para registrar que o servidor Kleber Aragao Matheus passou do cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Técnica de Contratos para o de Coordenador de Fiscalização,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 18 de maio de 2026, o servidor Marcos Vinicius da Silva Lopes do exercício da função de confiança do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 237 DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia Fellipe Luiz Fonseca de Carvalho para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Jurídico Chefe do Gabinete do Conselheiro Marcio Barra Lima.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 330, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Altera o art. 14 da Resolução CNMP nº 310, de 29 de abril de 2025, para aumentar para 24 (vinte e quatro) meses o prazo fixado para a produção dos plenos efeitos da norma e para prever a sua implementação escalonada.
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Proposta de Resolução 28/04/2026
Descrição
Dispõe sobre diretrizes para a atuação ministerial articulada, preventiva e resolutiva no acompanhamento e na fiscalização do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, com vistas ao controle qualificado do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Promotor de Justiça e membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, assessora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP nº 6/2026,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 235 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 29/6/2026 a 19/8/2026, ao servidor Vitor William de Sousa Marçal.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Alterar o inciso XXV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 135, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a servidora JOSILENE PINHEIRO DA SILVA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Amapá, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 234 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a cessão do servidor Joaquim José de Paula Neto, Analista Jurídico do CNMP para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II da Procuradoria da República no Município de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 233 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Jefe Samir Soares Ramos para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Márcio Barra Lima.