atualidade
relevância
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria de Operações Integradas e da Secretaria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público,...
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
Designa, com efeitos a contar de 27 de maio de 2022, pelo período de 1 (um) ano prorrogável por mais um, os membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados para atuarem como membros colaboradores da Comissão do Meio Ambiente, sem prejuízo...
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - e a União, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, visando a integração e o...
Designa a Membro Auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor da UNCMP, Vladimir da Matta Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio de Diretores de...
Acordo de Cooperação Técnica para a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do...
Nomeia SOLANGE MARQUES CASSIS para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS para o exercício da...
Nomeia a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispensa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ para o exercício da função...
Exonera o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.
Altera o Anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de junho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público.
Exonera o servidor NAILTON SILVA COSTA MAFRA, matrícula nº 82.717, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
Designa os membros integrantes do nível decisório da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAD/CNMP).
Estabelece a exigência de que o conteúdo programático dos editais de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público Brasileiro contemple conhecimento específico a respeito das prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça (Proposição...
Designa a Procuradora do Trabalho TATIANA COSTA DE FIGUEIREDO AMORMINO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Ouvidoria Nacional, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) licença de uso de...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ONLINE TELECOM LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio técnico na área de...
Recomenda aos órgãos do Ministério Público brasileiro com atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres a implementação de projetos de recuperação e reeducação do agressor e outras providências.