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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CN Nº 157, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Dra. Cristiane Podgursk.
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PORTARIA CN Nº 170, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Renee do Ó Souza.
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PORTARIA CN Nº 169, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Dr. Pedro Colaneri Abi-Eçab.
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PORTARIA CN Nº 168, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Paulo Henrique Mendonça de Freitas.
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PORTARIA CN Nº 167, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Paula Ataíde Athanasio.
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Acordo de Cooperação - Universidade de Coimbra (UC), através da através da Academia Sino Lusófona (ASL-UC)
Descrição
Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Universidade de Coimbra (UC), através da Academia Sino Lusófona (ASL-UC).
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Acordo de Cooperação - Universidade de Coimbra (UC), através da Faculdade de Direito (FDUC)
Descrição
Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Universidade de Coimbra (UC), através da Faculdade de Direito (FDUC).
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PORTARIA CN Nº 148, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
DESIGNA a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público para atuar, em regime de plantão, no período de recesso forense, compreendido de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2023/CNMP - UNCMP/MPTO
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Tocantins e o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, tendo por objeto o estabelecimento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 359 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Concede afastamento à servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, Técnico Administrativo, matrícula nº 23.777, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, para participar de curso de formação profissional do cargo de Auditor de Controle Interno do Distrito...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Concede afastamento ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, para participar de curso de formação profissional do cargo de Auditor de Controle Interno do Distrito...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 7 de janeiro de 2024, a cessão do servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível III, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, Procurador de Justiça Militar, e ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, como Diretor Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional e Diretor...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Concede afastamento ao servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, para participar de curso de formação profissional do cargo de Auditor de Controle Interno do Distrito...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 365, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., cujo objeto é a contratação de Assinatura, login e senha, da ferramenta Zênite...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2023 - UNCMP - MPPE
Descrição
Objeto: o estabelecimento de parceria entre o CNMP, tendo como interveniente e executora a UNCMP, e o MPPE, tendo por executora a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, doravante designada ESMP, visando à implementação de ações conjuntas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 399 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Laboratório de Projetos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 393 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 389 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar, a contar de 14 de dezembro de 2023, o...
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ENUNCIADO Nº 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
É de atribuição do Ministério Público Estadual acompanhar a implementação de plano de aplicação de verbas de precatórios do FUNDEF, pagos fora de prazo, relativamente ao período de 1998 a 2006, quando ausentes indícios de irregularidades na destinação e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 386 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 25 de janeiro de 2024, a requisição da servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista de Comunicação do Social do Ministério Público da União (MPU), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...