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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 339 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 5 de dezembro de 2022, o servidor JOEL ALVES TEIXEIRA, Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula 32.005, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, na Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 338 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, com a finalidade de diagnosticar a atuação dos ramos e unidades do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 336 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2022, a designação da Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES para atuar como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.397, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 16.371, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 198, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, as Membras Colaboradoras da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutoras ANNA KARINA OMENA VASCONCELLOS SENNA e THAYS RABELO DA COSTA, e o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede, a contar de 9 de janeiro de 2023, licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Daniella Belchior Araujo, com exercício provisório na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza/CE, e autoriza prazo de 15 (quinze) dias...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 365 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Aprova a Orientação Contábil nº 02/2022, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2022 e de abertura do exercício de 2023, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, constante do Anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 334 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de outubro de 2022, a Promotora de Justiça do Estado do Pará ANDREA MOURA DOS SANTOS SAMPAIO, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, previsto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 332 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nos 211 de 18 de novembro de 2014, que regulamenta os critérios para o concurso público de provimento dos cargos de Analista e Técnico Administrativo do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica POSITIVO TECNOLOGIA S.A., cujo objeto é a aquisição de computadores, conforme especificações constantes do Termo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5 de 3 de janeiro de 2022, publicada no Caderno Administrativo de 4 de janeiro de 2022 que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º (...) XVI – A – 14 de novembro (ponto facultativo);
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora VIVIAN FERNANDES ECKHARDT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.648, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 331 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado de Apoio à Investigação –...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 360, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores CAROLINA SOARES NOLETO, Técnica Administrativa, matrícula nº 23.702, CAIO CESAR DOS SANTOS BERNARDO, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.376, GUSTAVO SEIXAS DIAS, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.578, e JAIL-SE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, conforme estabelecido no art. 35-A da Portaria CNMP-PRESI n° 77 de 8 de agosto de 2017, os integrantes do Comitê Gestor para operacionalizar e coordenar a implantação do Barramento no Ministério Público e no CNMP, nos termos do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 330 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda, com o objetivo de realizar estudos visando a elaboração de manual de atuação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 329 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de novembro de 2022,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 328 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, matrícula 1650-1, lotado no Ministério Público Militar, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1...