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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 15 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 219, DE 13 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 4 a 12 de julho de 2022, a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23.601, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Auditor-Chefe da Auditoria...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/CONIB (2022)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Confederação Israelita do Brasil, para combater o Discurso de Ódio no Brasil.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 14 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 76, de 26 de julho de 2016, que regulamenta o pagamento do Adicional de Qualificação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Proposta de Resolução 14/06/2022 Nº 2

    Descrição

    Disciplina a manifestação em habilitação, celebração de casamento civil e conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo (Proposição nº 1.00622/2022-05).   Autor: Cons. Paulo Cezar dos Passos

  • Proposta de Emenda Regimental 14/06/2022 Nº 1

    Descrição

    Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para incluir a previsão da Transação Administrativa Disciplinar (Proposição nº 1.00595/2022-52).   Autor: Cons. Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 14 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 14 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Institui e regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 14 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa a Membra auxiliar Andrea Teixeira de Souza como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2022/GM que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 13 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.720, para o exercício da função de confiança de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 13 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 5, de 3 de janeiro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 13 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Alinhamento Normativo no Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 180 DE 13 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Estruturação, Gestão Administrativa e Funcional e Visibilidade da Atuação nos Ramos e Unidades do Ministério Público .

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 13 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Seleção e Capacitação.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 10 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 10 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.686, do encargo de substituta eventual da função de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 10 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Nomeia o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 10 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Convoca o  Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 215, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 20/6/2022 a 15/7/2022, à Servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.448, referente ao 1º quinquênio (30/11/2012 a 28/11/2017)