Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 232 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 1º/6/2026 a 5/8/2026, ao servidor Ronaldo Cavalcante Machado Dias.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 231 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/6/2026 a 19/6/2026, à servidora Adriana Maria Gomes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 230 DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Rodrigo Cipriano de Assis, para a função de gestor técnico, e o servidor Hugo Gois Cordeiro, para atuar como gestor administrativo, do Termo de Cessão de Uso do software de Gestão de Frotas do CNMP com o Tribunal Regional Eleitoral do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 229 DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 422/2025, que concede abono de ponto anualmente aos servidores no dia do aniversário natalício.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 4 de março de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2026, a cessão da servidora Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Analista Jurídico no CNMP para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências do MPDFT, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 227 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Gilson Maroni Cabral Junior do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração; e designa Giovanna Xavier Guimarães, engenheira civil, para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 9, 17 de abril de 2026.
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 226 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Exonera o servidor Gilson Maroni Cabral Junior do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura; e nomeia Giovanna Xavier Guimarães, engenheira civil, para o exercício do mesmo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 225 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/5/2026 a 1º/6/2026, ao servidor Anadir Ferreira de Siqueira.
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PORTARIA CNMP-CN n° 85, DE 13 de abril de 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 224 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Wilson Alves da Silva do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede afastamento ao servidor Breno Pinheiro Franco de Araújo, Analista Jurídico, para participar de curso de formação profissional do cargo de Delegado de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período de 18/5/2026 a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 6/5/2026 a 4/6/2026, ao servidor Wescley Oliveira Viana Barbosa.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Ana Leticia Laydner Cruz para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Renato de Sousa Lacerda para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.