Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Dinamar Cely Hoffmann e a servidora Vanize de Freitas Guimarães como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Convênio com a Universidade de São Paulo, para o oferta do curso de especialização “MBA Inteligência...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa, a contar de 6 de março de 2026, a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Compete à Corregedoria Nacional do Ministério Público fiscalizar o cumprimento da Resolução Conjunta nº 14 de 6 de abril de 2026 e adotar as providências correicionais cabíveis.
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PORTARIA CNMP-CN N° 84, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Revoga, a contar do dia 6 de março de 2026, a requisição da servidora Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira, matrícula 82.720, ocupante do cargo de Técnica do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do MPU/Administração, do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Institui o regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores das Carreiras de Técnico e Analista do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Andreza Silva Fernandes Araujo e Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025, celebrado entre o CNMP e o MPAP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, celebrado entre o CNMP e o MPMG, com o objetivo de promover a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124, DE 9 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a abertura do Prêmio CNMP – Edição 2026, define os temas por categoria e designa os integrantes da Secretaria Executiva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e membro auxiliar do CNMP, gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 197 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do CNMP, gestora titular, e João Barbosa Lima, Coordenador Administrativo da CPAMP, gestor suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, com a Polícia Rodoviária...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República, LEONARDO ANDRADE MACEDO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 83, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN nº 82, de 30 de março de 2026 (DOU, publicado em 08/04/2026, Edição: 66, Seção: 2, Página: 78), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de abril de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 133 de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de maio de 2025.
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTAS
Descrição
Constitui objeto deste Termo a cessão de direito de uso, não exclusiva e não onerosa, do software de gestão de frotas do CNMP, denominado Hermes, incluindo seus módulos, documentação e código-fonte, no estágio em que se encontram. A cessão não abrange...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/10/2026 a 29/10/26, à servidora Laryssa Lima Rocha; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 3/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Termo de Adesão nº 8/2021 – RedeMAIS – Plataforma Brasil MAIS (MJSP/CNMP) celebrado entre o CNMP e o...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do MPRS Rodrigo da Silva Brandalise para atuar, pelo período de 1 ano, como membro colaborador do CNMP.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 14 DE 07 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a padronização das parcelas indenizatórias mensais e auxílios no âmbito da Magistratura e do Ministério Público enquanto não sobrevier lei ordinária de caráter nacional, em cumprimento à decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 7 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026, com início às 12 horas do dia 8 de abril de 2026 e término às 12 horas do dia 9 de abril de 2026, para deliberar sobre a...