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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa os integrantes do Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 15/1/2024 a 15/3/2024, ao Servidor RAJIV GEEVERGHESE, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.445, referente ao 2º quinquênio (25/11/2014 a 29/11/2019).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 475 de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 9 de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de janeiro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 2 janeiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 64 de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de fevereiro de 2023, que prorrogava a requisição do Procurador Regional da República SILVIO...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 432, de 29 de dezembro de 2022, para incluir o dia 13 de outubro como ponto facultativo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 7, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa o servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor Vladimir da Mata Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre subdelegação de competência para a prática de atos de gestão administrativa e financeira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 5 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 07/01/2024, a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 22/1/2024 a 9/2/2024, à servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.871, referente ao 2º quinquênio (26/10/2016 a 30/10/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 476 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 478 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça Aposentada e Ex-Conselheira Nacional de Justiça, MARIA TEREZA UILLE GOMES, para atuar como colaboradora eventual da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Designa, a contar de 1º de janeiro de 2024, o servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, para o encargo de 2º substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Material e Patrimônio, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Nomeia ENIO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência