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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 461 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 449, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2022, para onde se lê: "[.....] XVI - MÍRIAM VILLAMIL BALESTRO FLORIANO[.....]", leia-se:...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa as servidoras para integrarem a Comissão de Integração, vinculada à Secretaria-Geral, responsável pela execução de eventos comemorativos e ações de integração no âmbito do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Exonera, a contar de 20 de dezembro de 2023, o servidor LUIS FELIPE RASMUSS DE ALMEIDA, bacharel em Direito, matrícula nº 82660, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, previsto...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga, a contar de 7 de janeiro de 2024, a Portaria CNMP-SG nº 358 de 24 de novembro de 2023, que autorizou a prorrogação da cessão do servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, e a Portaria CNMP-SG nº 99 de 27 de fevereiro de 2023, que autorizou a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 459 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná BERNARDO MARINO CARVALHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência - CALJ, com prejuízo total de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 458 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 373 de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de outubro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 456 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Inclui integrantes ao Grupo de Trabalho Educação Inclusiva.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 448 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 40 de 11 de abril de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, p. 2-3, edição de 13 de abril de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 449 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Inclui o Art. 2º, da Portaria CNMP-PRESI nº 279 de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, que entre si celebram, o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 455 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Retifica, em razão de erro material, o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 428 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, para que onde se lê: "[....] CC-6", leia-se: "[...] CC-5".

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 454 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas atribuições no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 453 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 19 de janeiro de 2024, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 452 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a requisição do servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio jurídico/Direito, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 442 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 17 de janeiro de 2024, a requisição do servidor FLAVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 441 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de janeiro de 2024, a requisição da servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 25.774, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 440 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política Nacional de Atenção...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 439 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2023, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 185, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de maio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 438 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o anexo I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.