Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 19 DE maio DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Alagoas LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 158 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 249, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 5 de janeiro de 2021. (Revogada pela Portaria CNMP-PRESI nº 258 de 17 de setembro de 2026).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2024, celebrado com a pessoa jurídica Gente Seguradora S/A; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 162/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 277 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato de Comodato CNMP nº 1/2025, celebrado com a pessoa jurídica BYD do Brasil LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 150/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1400.0000932/2026-10 e as eventuais responsabilidades administrativas deles decorrentes, abrangendo atos e fatos conexos que emergirem no curso dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 15 de junho de 2026, Gabriela Gadeia Brito Jardim para o exercício do cargo em comissão, vinculado à Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 16 de junho de 2026, a servidora Françoyse Tatyuska Bianchet Brogni do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV; e apostila, a contar de 16 de junho de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 490/2025 para registrar que o servidor...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 274 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Institui a Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 09 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 02/2026, celebrado com a pessoa jurídica Claro S.A; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 49/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 09 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Felipe Jose Salgueiro Figueredo, Josué Pereira de Souza Guedes, Adriano Sena Lopes e Hugo Gois Cordeiro, como representantes do CNMP, perante o Departamento de Trânsito, a Circunscrição Regional de Trânsito e os demais órgãos de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 94, DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 93, DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 3 de junho de 2026, a servidora Pamela Patricia Silva Souza do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Sistemas e Arquivo Processual da Secretaria Processual; e dispensa a mesma servidora do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, e o membro auxiliar da Corregedoria Nacional, João Luiz de Carvalho Botega, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 142 de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO SERGIO FERREIRA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN n° 92, DE 14 de maio de 2026.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Rodrigo Fogagnolo Maurício para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN n° 90, DE 14 de maio de 2026.
Descrição
Destitui o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 51, 11 de fevereiro de 2026); destitui o Promotor...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 12, 12 de maio de 2026.
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...