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Atos e Normas
atualidade
relevância
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RECOMENDAÇÃO N° 89, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a criação da semana “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”, a ser realizada anualmente, no mês de agosto, em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
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RECOMENDAÇÃO N° 88, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a criação de um canal especializado, denominado Ouvidoria das Mulheres, no âmbito das Ouvidorias-Gerais de todos os ramos e unidades do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Aprova o Plano de Contingência e Controle de Danos (PCCD) do Conselho Nacional do Ministério Público, o qual contempla os Procedimentos Operacionais Padrões (POPs) a serem executados em situações emergenciais.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 7 de fevereiro de 2022, a servidora LETÍCIA PORCHERA BATISTA CASSARO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 31.669, para atuar junto à Comissão de Meio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela Servidora Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Designa as Membros Auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Vanessa Goulart Barbosa como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021,...
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PORTARIA CNMP-CN N° 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Alexandre José de Barros Leal Saraiva para participar da visita institucional ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Designa as Membros Auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Vanessa Goulart Barbosa como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Mulher, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 9 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 1º de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Daniel Carnio Costa,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais FERNANDO HENRIQUE ZORZI ZORDAN, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora da Corregedoria Nacional do Ministério Público Larissa Lago Barbosa Bezerril para participar da visita institucional ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 1º de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita, no período de 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2022, sem prejuízo de suas atribuições, o Procurador Regional da República SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA AMORIM JUNIOR, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na visita...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público Marcelo José de Guimarães Moraes e Nelson Lacava Filho para participarem da solenidade e coquetel de posse da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal eleitos para o biênio...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa o Chefe de Gabinete José Augusto de Souza Peres Filho e os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público Marcelo José de Guimarães Moraes, Nelson Lacava Filho, Renee do Ó Souza e André Bandeira de Melo Queiroz, para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO e a Assesso-ra-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO como representantes institucionais incumbidos de coordenar e fiscalizar a execução do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GENTE SEGURADORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de administração e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança...