atualidade
relevância
Dispõe sobre a Atuação Estrutural no Ministério Público brasileiro e dá outras providências (Proposição n° 1.01148/2023-65). Autores: Cons. Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto Cons....
Dispõe sobre as Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental e sobre sua atuação no combate à violência, aos assédios sexual e moral e à discriminação no âmbito do Ministério Público (Proposição n° 1.01146/2023-58). Autores:...
Altera a Resolução CNMP nº 250, de 25 de outubro de 2022, para dispor sobre o cômputo do período de licença maternidade no estágio probatório de membras e servidoras do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre as atribuições do Ministério Público no exercício do controle externo da atividade policial.
Dispõe sobre as atribuições do Ministério Público na tutela coletiva de segurança pública.
Dispõe sobre as atribuições do Ministério Público na tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e na atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais.
Designa a Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e o Instituto Maria da Penha - IMP,...
Dispensa a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código...
Alterar o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 408 de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 29 de novembro de 2023, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do...
Cancelar a 20ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 13 de dezembro de 2023, às 9h, e alterar o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 209, de 14 de junho de 2023, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho...
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul GISELE MULLER MONTEIRO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de...
Prorroga, a contar de 27 de janeiro de 2024, a requisição da servidora LUCIANA MARIA DE ARAÚJO FREITAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 19 de janeiro de 2023 que prorrogava, a contar de 11 de fevereiro de 2023, a requisição do Procurador da República DANIEL AZEVEDO LÔBO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, GÉBER MAFRA ROCHA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no...
Prorroga, a contar de 7 de fevereiro de 2024, a requisição da servidora LETÍCIA PORCHERA BATISTA CASSARO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar junto à Comissão de Meio...
Requisita, a contar de 22 de janeiro de 2024, a servidora ANDREZA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotada na Procuradoria da República em Rondônia - MPF (PR/RO), no município...
ELOGIA a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Dra. Natália Saraiva Colares Fiuza.
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Celso Jerônimo de Souza.
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Dr. Maurício Coentro Pais de Melo.
ELOGIA a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Patrícia de Amorim Rego.