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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga o inciso VII do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora da República LÍVIA NASCIMENTO TINOCO, para atuar como Membro Colaboradora da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA, matrícula nº 10025, para atuar como membro colaboradora junto ao gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR, para atuar como Membro Colaboradora da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, matrícula nº 6007331-4, atualmente lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do...
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Proposta de Resolução 10/05/2022 N° 2
Descrição
Dispõe sobre a alteração da Resolução CNMP n.º 237, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências, dispondo sobre a regulamentação das condições especiais de trabalho para membros(as) e servidores(as) do Ministério Público que se enquadrem na...
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Proposta de Resolução 10/05/2022 N° 1
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do trabalho híbrido no âmbito do Ministério Público e dá outras providências (Proposição n° 1.00476/2022-81). Autor: Cons. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
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Proposta de Recomendação 10/05/2022
Descrição
Recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público a adoção de medidas que promovam a busca ativa escolar e a recomposição de aprendizagens, considerando os prejuízos advindos da pandemia da Covid19 ao asseguramento do direito à educação de...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 10 DE MAIO DE 2022 ( CNMP - UNCMP - ESMPSP)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Cpacitação do Ministério Público - UNCMP, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMPSP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2022
Descrição
Nomeia a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Assessoria Operacional da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 171, DE 06 DE MAIO DE 2022
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 167, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2022, seção 2, pág. 59, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ADÃO PAULO...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 80, DE 5 DE MAIO DE 2022
Descrição
Retificar a publicação da Portaria CNMP-CN no 59, de 12 de abril de 2022, a fim de que guarde conformidade com o documento original. Assim, no novo ato de publicação, onde lia-se "Portaria CNMP-CN no 50, de 12 de abril de 2022" passa-se a ler "Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 05 DE MAIO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº 82.670, do exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, a contar de 1º de maio de 2022, e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 05 DE MAIO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.655, do exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 5 DE MAIO DE 2022
Descrição
Transfere o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), transformado pelo art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 18 de maio de 2021, p. 141, atualmente vinculado à Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 5 DE MAIO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 04 DE MAIO DE 2022
Descrição
Nomeia ALESSANDRA MEIRELES SILVA para o exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP SG Nº 165 DE 4 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Nelson Lacava Filho como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Controladoria-Geral da União, que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 164, DE 2 DE MAIO DE 2022
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº 82.670, do exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011