atualidade
relevância
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, cujo objeto é a prestação dos serviços de locação de bebedouros de pressão,...
Exonera, a contar de 3 de janeiro de 2023, o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.342, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e...
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídi-co, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, matrícula nº 82.362, a...
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocu-pado pelo servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, a...
Requisita, a contar de 24 de janeiro de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
Requisita, a contar de 22 de dezembro de 2022, a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula n. 82.431, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
Retifica a redação do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 420 de 30 de dezembro de 2022, para que onde se lê "§ 1º Serão designados, preferencialmente, servidores que tenham formação em Arquivologia, Biblioteconomia, História, Administração, Tecnologia da...
Prorroga, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a contar de 3 de fevereiro de 2023, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 3 de fevereiro de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho com temática "Trabalho Infantil em plataformas...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica RPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, cujo objeto é a cessão de uso onerosa, a título precário, da área física e...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçonaria...
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção do Sistema Integrado de...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA FÓRUM LTDA, cujo objeto é a contratação da assinatura anual com acesso perpétuo, com atualização do conteúdo...
Requisita, a contar de 17 de janeiro de 2023, o servidor FLAVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de administração e...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial...
Altera a Portaria CNMP-PRESI 399, de 14 de dezembro de 2022, que divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2023.