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Atos e Normas
atualidade
relevância
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2022(CNMP/ABRAMPA)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica, que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, objetivando a cooperação em realização de eventos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 95, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 364, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, página 49, de 20 de dezembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor NATHAN ROCKENBACH, matrícula nº 82.440, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 88 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, e designa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 87 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, e nomeia o servidor JOÃO BARBOSA LIMA para o referido cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 97 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, ao Supremo Tribunal Federal, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, no Gabinete do Ministro Gilmar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 1º de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Goiás BENEDITO TORRES NETO, matrícula nº 82.583, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera, a contar de 1º de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Goiás BENEDITO TORRES NETO, matrícula nº 82.583, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico e Jurídico, código CC-3, da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 57 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, matrícula nº 81.015, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 56 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 316, de 26 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página 44, de 28 de outubro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 91 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Nomeia a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Infância, Juventude e Educação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor JOÃO BARBOSA LIMA do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Infância, Juventude e Educação.Apostila a Portaria CNMP-SG nº 371, de 16/12/2021, publicada no DOU, ed. 239, seção 2, pág. 44, de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER, para atuar como membro colaborador da Comissão de Enfrentamento da Corrupção, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa o membro auxiliar Vinicius Menandro Evangelista de Souza para exercer a atribuição de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público.Designa a servidora Alessandra Meireles Silva para exercer a atribuição de Secretária...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Militar ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda, com prejuízo parcial das...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 83, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor Maurício Matias da Costa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.261, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor Felipe Rocha Portela, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.363, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, previsto na Lei nº 12.412,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 81, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora Vanize de Freitas Guimarães, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.777, do exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, prevista na Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Paulo...