Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor Gilson Maroni Cabral Junior para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura; e designa o mesmo servidor para o encargo de substituto eventual do cargo em...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria; e promoção aos servidores relacionado no Anexo II desta Portaria.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera a servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Compras da Secretaria de Administração; dispensa a mesma servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera a servidora Ines Gouvea Viana Borges do exercício do cargo em comissão de Secretário Adjunto e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Secretário, de Administração.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 311/2024 para registrar que a servidora Juliane Erthal de Carvalho passou do cargo em comissão de Secretário de Administração para o de Assessor Nível V da Presidência.
-
PORTARIA CNMP-CN n° 81, DE 30 de março de 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná José Luiz Loreto de Oliveira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/5/2026 a 12/6/2026, ao servidor Flávio Santos da Fonseca.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Josue Pereira de Souza Guedes e Luisa de Moura Ferreira Dourado, habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026 (CNJ - PDPJ-Br)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) pelo CNMP, com ênfase...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/5/2026 a 2/6/2026, à servidora Camila Abreu dos Santos.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 211 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 50/2026, para incluir “a contar de 23 de fevereiro de 2026”.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-5.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 209 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 24 de abril de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 299/2025 para registrar a alteração do código do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura ocupado pelo servidor Luiz Liserre.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora Taíssa Couto Rosa Dagher para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 207 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Bernardo Morais Cavalcanti, membro auxiliar da Presidência e Diretor do Departamento de Análise e Produção do Conhecimento do Ministério Público – DAPCMP, gestor titular, e Leonardo Otreira, Promotor de Justiça, gestor suplente, do Acordo de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 206 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025 – CNMP e Serviço Florestal Brasileiro...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 205 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2022 – CNMP/IBAMA, com a União; e revoga...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com a Escola Superior do MPSP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 184/2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 203 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, com a Agência Nacional...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Dinamar Cely Hoffmann e o servidor João Barbosa Lima como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2024 celebrado entre o CNMP, o MPF e a Ordem dos Advogados do Brasil; e revoga a...