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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, cujo objeto é a contratação de agente de integração para operacionalizar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo às contratações de bens de consumo, no do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de permissão, mediante 1 (uma) assinatura anual com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 327, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de 9 (nove) subscrições do Software Adobe Creative...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 10/10/2022 a 21/10/2022, ao servidor HUGO GOIS CORDEIRO.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2023 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 326, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 305 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo prazo de 1 (um) ano, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Públi-co, Nelson Lacava Filho, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Polícia Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa as Servidoras relacionadas para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME, cujo objeto é a prestação dos serviços de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Retificar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 317, de 29 de setembro de 2022, publicada no Caderno Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público na mesma data, para que onde se lê: "[...] a Pessoa Jurídica K2 – CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS -...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 290 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 304 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório Integrado de Gestão e de Atividades do Conselho Nacional do Ministério Público e da situação do Ministério Público no País, em atendimento ao disposto no art. 130-A, § 2º, V, da Constituição...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2022, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível I , código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 303 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como Membro Colaboradora junto à Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Exonera a pedido, a servidora FERNANDA CHAGAS MONIZ DE ARAGÃO GONZAGA, matrícula nº 82.709, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia o servidor LEONARDO...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.304, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreias, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda e a Membro Auxiliar Fernanda Balbinot, para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional Paulo Afonso de Amorim Filho e a servidora Luciana Marinho Serra Negra, como gestores titulares, e a Membro Auxiliar da Presidência Juliana Nunes Felix, como gestora suplente,...