Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor titular e a servidora da Ouvidoria Nacional, Larissa Lago Barbosa Bezerril, como gestora substituta do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 161/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar do CNMP, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 7 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 7 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Designar a Promotora de Justiça do Estado de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacioanl, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica com o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar do CNMP, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento das providências relacionadas ao Acordo de Cooperação nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 6 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 308, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 6 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-CN n° 89, DE 06 de maio de 2026.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026 (DOU, seção 2, pág. 61, edição 75, publicado em 23/04/2026), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 6 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor JEFE SAMIR SOARES RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26075, do Quadro de Pessoal do Ministério Público da União, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251 DE 22 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/6/2026 a 10/7/2026, ao servidor Anderson Jardim Pereira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 8/2022 para registrar que a servidora Elizangela Cristian Dias Coelho passou para o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 255/2025 para registrar que a servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal passou para o cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 93/2026, para registrar, quanto ao servidor Carlito Vieira Lobo, a alteração do cargo em comissão do Gabinete do MPF, para o cargo em comissão da Presidência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia KARINNY VIRGÍNIA PEIXOTO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 302/2025 para registrar que a servidora Mariana Reis de Freitas passou do cargo em comissão de Assistente Jurídico para o de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Márcio Barra Lima.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Ligia Amaral Latorre do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; e designa a servidora Luisa de Moura Ferreira Dourado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Felipe Jose Salgueiro Figueredo para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Neiliane Souza Pedreira para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Compras da Secretaria de Administração.