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Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, a contar de 4 de outubro de 2022, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica K2 – CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI EPP, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de...
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar como Membro Colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), pelo...
Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...
Dispensa, a contar de 24 de setembro de 2022, a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos...
INSTAURA Correição Extraordinária na Unidade do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, localizada na cidade de Campo Grande, com atribuição nas temáticas de educação, saúde, meio ambiente, segurança alimentar, violência e vitimização...
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, para participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, a ser realizado em Orlando/Flórida, no período de 16 a 20 de outubro de 2022, como representante deste...
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, matrícula nº...
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), com...
Dispensa, a contar de 21 de setembro de 2022, o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Designa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula nº 82.463, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2017, celebrado com a Pessoa Jurídica INTERAGI TECNOLOGIA LTDA - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de criação e manutenção – adaptativa,...
Divulga a relação de projetos como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2022.
Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho...
Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para celebração de acordos e de atos...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para atuar, como Membro Auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr., pelo prazo de 1 (um) ano, a...
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 184 de 15 de junho de 2022, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2022, que passa a vigorar com a redação dada...
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul RENATA RUTH FERNANDES GOYA MARINHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Polícia Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público tendo por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, no que diz respeito à Atividade de Inteligência; à...
Protocolo de Intenções celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto o formalização das intenções dos partícipes para colaboração na realização de ações que visem criação de um ambiente...