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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 91 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Nomeia a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Infância, Juventude e Educação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor JOÃO BARBOSA LIMA do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Infância, Juventude e Educação.Apostila a Portaria CNMP-SG nº 371, de 16/12/2021, publicada no DOU, ed. 239, seção 2, pág. 44, de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER, para atuar como membro colaborador da Comissão de Enfrentamento da Corrupção, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa o membro auxiliar Vinicius Menandro Evangelista de Souza para exercer a atribuição de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público.Designa a servidora Alessandra Meireles Silva para exercer a atribuição de Secretária...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Militar ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda, com prejuízo parcial das...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 83, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor Maurício Matias da Costa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.261, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor Felipe Rocha Portela, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.363, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, previsto na Lei nº 12.412,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 81, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora Vanize de Freitas Guimarães, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.777, do exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, prevista na Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Paulo...
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PORTARIA CNMP-CN N° 24, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Sammy Barbosa Lopes, para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com dedicação parcial no órgão de origem, a partir de 25 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 48 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 24 de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação, com prejuízo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera o os incisos I a VI e acrescer os incisos VII e VIII ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, p. 2-3, edição de 13 de abril de 2016.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 86 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5, de 3 de janeiro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 80, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição
Dispensa a servidora Jucelia Ferreira de Albuquerque, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.471, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico, prevista na Lei nº 12.412,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 85 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera a servidora Pâmela Patrícia Silva Souza do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e nomeia o servidor Daniel Ribeiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 84 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora Amanda Sanches Daltro de Carvalho do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público EDSON DE RESENDE CASTRO para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral Eleitoral.