Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 194 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do CNMP, gestora titular, e Vanize de Freitas Guimarães, Coordenadora Administrativa da Comissão de Planejamento Estratégico, gestora suplente, do Acordo de Cooperação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa André Bandeira de Melo Queiroz, Promotor de Justiça do MPBA e membro auxiliar do CNMP, gestor titular, e Renato Irajá de Pádua, Analista Jurídico, gestor suplente, do Protocolo de Intenções nº 02/2025; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 213/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2018 – SICAR (MMA/SFB/CNMP) celebrado entre o CNMP e o Ministério do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Andreza Silva Fernandes Araujo, servidora, Técnica Administrativa, gestora titular, e Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, servidora, Técnica Administrativa, gestora suplente, do Protocolo de Intenções nº 5/2025/CNMP – Campanha Liga Cidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPPE; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 392/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional com o Departamento de Jurisprudência da Universidade de Pisa; e revoga...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional com o Departamento de Ciências Juridicas da Universidade de Gênova...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Internacional com o Departamento de Departamento de Ciências Jurídicas da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação n° 31/2023, celebrado entre o CNMP e o MPTO; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 6/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e membro auxiliar, gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica com a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e membro auxiliar, gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica com a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 4/5/2026 a 5/6/2026, de 7/1/2027 a 5/2/2027 e de 19/4/2027 a 14/5/2027, à servidora Maria Donária Netto Leidemer Soares.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do CNMP, gestora titular, e Vanize de Freitas Guimarães, Coordenadora Administrativa da Comissão de Planejamento Estratégico, gestora suplente, do Acordo de Cooperação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães (MPMS), membro auxiliar, como Gestor Titular, e o Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura (MPPI), membro colaborador, como Gestor Suplente, do Protocolo de Intenções nº 4/2024; e revoga a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora THALITA AUGUSTA BORGES FERNANDES GOMES, Secretária Assistente, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar do CNMP, gestor do Acordo de Cooperação nº 264/2021, que entre si celebram o Senado Federal e a Ouvidoria, com o objetivo de fortalecer as ações de ouvidoria; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 228 de...