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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça BRUNO SÉRGIO GALATI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Requisita a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial - Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro do Ministério Público do Estado de Tocantins, para desempenhar suas atribuições junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos à Educação (GT-8), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, até 20 de...
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Portaria 109/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e designa membros
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Portaria 194/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...
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Portaria 193/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do...
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Portaria 192/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor JOÃO BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do Gabinete...
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Portaria 191/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 259/2013 para constar que a servidora CHRISTIANNE OLIVEIRA E SÁ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do...
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Retificação da Portaria CNMP-PRESI Nº 102, de 10 de setembro de 2015.
Descrição
Na Portaria CNMP-PRESI nº 102, de 10 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 60, de 14 de setembro de 2015, onde se lê: “ YÉLENA DE FÁTIMA ARAÚJO...
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Portaria 190/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo MÁRCIO ROBERTO BASTOS FRANÇA, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do...
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Portaria 189/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora ANA PAULA VIANNA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho para o exercício da...
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Portaria 107/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar ARMANDO ANTÔNIO LOTTI
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Portaria 187/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomeia o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e...
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Portaria 172/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete de...
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Portaria 171/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomeia o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o exercício do cargo em...
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Portaria 170/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico dos encargos de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, e de Assessor-Chefe, código CC-5, ambos da Corregedoria Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 9 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Exames Periódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, para dispor sobre o Fórum Nacional de Recursos Hídricos e Fórum Nacional de Combate à Corrupção no âmbito do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designar membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos...